O Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas, Marcos “Mameta” da Cruz, presidiu à IV Reunião Extraordinária dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada no dia 8 de junho de 2026, em Lisboa, na sede da organização e por videoconferência, dedicada à cooperação marítima e à promoção da economia azul sustentável. 

A reunião teve como principal ponto da agenda a apresentação, discussão e aprovação do Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos (PECO) 2026-2030, documento que estabelece uma visão comum e uma orientação estratégica para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da CPLP em áreas como a conservação da biodiversidade marinha, a economia azul sustentável, a investigação científica, a inovação, a segurança marítima e o fortalecimento das capacidades institucionais.

Na sua intervenção, o Ministro Marcos da Cruz sublinhou que a aprovação do novo plano representa “um marco importante para a nossa comunidade”, ao definir uma visão comum para o desenvolvimento sustentável dos oceanos e para o reforço da cooperação entre os Estados-Membros.

“O mar é, para os nossos povos, uma fonte de identidade, de subsistência e de oportunidades. Trata-se de um recurso essencial para a segurança alimentar, o desenvolvimento económico sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras”, afirmou o Ministro.

A reunião realizou-se no Dia Mundial dos Oceanos e contou com a participação da Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim, que, na sessão de abertura, destacou a importância estratégica do setor marítimo para a Comunidade, recordando que a CPLP reúne Estados costeiros e insulares distribuídos pelos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, unidos por uma história e uma língua comuns.

A Secretária Executiva salientou ainda que, perante os desafios globais associados às alterações climáticas, à perda da biodiversidade, à poluição marinha e à necessidade de promover uma economia azul sustentável, torna-se indispensável reforçar os instrumentos de cooperação da CPLP.

No final do encontro, os Ministros aprovaram a Declaração Final da reunião e o Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos (PECO) 2026-2030, que visa promover uma ação comunitária coordenada, multissetorial, mensurável e orientada para resultados no domínio da governação sustentável dos oceanos.

O novo plano estratégico assenta em oito eixos de atuação e prevê, entre os principais resultados, o reforço das capacidades técnicas dos Estados-Membros, o aprofundamento da cooperação científica e tecnológica, uma maior concertação internacional, o impulso à economia azul e a proteção da biodiversidade marinha.

Participaram na reunião o Ministro da Agricultura e do Mar de Portugal, José Manuel Fernandes, o Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos de Angola, Álvaro da Cunha Cândido dos Santos, bem como representantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Após a reunião, o Ministro Marcos da Cruz ofereceu um jantar de confraternização às delegações dos Estados-Membros e à equipa técnica do Secretariado Executivo da CPLP, com o objetivo de reforçar os laços de amizade e de cooperação entre os países da Comunidade.