Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027

O Governo, através do Ministério das Finanças, em colaboração com ministérios relevantes e as Autoridades Municipais, concluiu, no dia 22 de maio de 2026, o processo nacional de Consulta Pública para apoiar a preparação do Orçamento Geral do Estado para 2027 (OGE 2027), com o objetivo de recolher contributos da população sobre prioridades de desenvolvimento e prestação de serviços públicos. 706003261 122181558812843505 4090520388040030283 n2 300x199 Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027 705473931 122181559118843505 3929371325907651527 n 300x199 Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027 706111777 122181559160843505 1215109469149426275 n1 300x199 Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027 705364952 122181558956843505 8790183057658762396 n 300x199 Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027 706111777 122181559160843505 1215109469149426275 n 300x199 Governo conclui Consulta Pública Nacional para preparação do Orçamento Geral do Estado de 2027

O processo teve início oficialmente no dia 4 de maio de 2026, com consultas realizadas em todos os municípios e também em Ataúro e na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA). Após a realização de consultas com parceiros sociais, o processo foi agora oficialmente encerrado com uma cerimónia decorrida na Autoridade Municipal de Díli.

A iniciativa procurou recolher opiniões, aspirações e perspetivas dos cidadãos sobre os principais desafios de desenvolvimento, lacunas na prestação de serviços públicos e áreas prioritárias de intervenção, de forma a garantir que as políticas públicas e as decisões orçamentais para 2027 reflitam as necessidades reais das comunidades.

As consultas envolveram diversos setores da sociedade, incluindo chefes de suco, organizações da sociedade civil, representantes de mulheres e pessoas com deficiência, jovens, setor privado, veteranos e representantes religiosos. O processo combinou discussões em grupos focais e inquéritos, com o objetivo de recolher dados consistentes, representativos e baseados em evidências para apoiar o planeamento e a definição das prioridades governamentais.

A consulta pública teve uma dimensão prática e orientada para a ação, prevendo-se que os contributos recolhidos sejam analisados e integrados no processo de planeamento nacional e na preparação do OGE 2027.

A Vice-Ministra das Finanças, Regina de Jesus de Sousa, afirmou que “esta consulta não é apenas uma formalidade administrativa, mas uma parte importante da cultura de diálogo e de trabalho conjunto entre o Governo e as autoridades locais. O desenvolvimento nacional exige colaboração e responsabilidade partilhada desde o nível nacional até ao nível do suco. As ideias e recomendações apresentadas serão analisadas com seriedade e consideradas na preparação das políticas e do Orçamento Geral do Estado para 2027.”

 

url: https://timor-leste.gov.tl?lang=pt&p=49359