O Governo, através do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil e representado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, e a Conferência Episcopal Timorense (CET), representada pelo Pró-Presidente da CET e Bispo da Diocese de Maliana, Dom Norberto do Amaral, formalizaram a assinatura de um acordo de subvenção anual, numa cerimónia  decorrida no dia 8 de abril de 2026, no Palácio do Governo, em Díli. 

O acordo estabelece a atribuição de uma subvenção pública no montante total de quinze milhões de dólares americanos para o ano financeiro de 2026. O financiamento destina-se à realização de atividades nas áreas da educação (40%), social (30%), governo eclesial (20%) e gestão da própria subvenção (10%).

Na sua intervenção, Dom Norberto do Amaral afirmou que “este ato anual não é apenas uma formalidade administrativa; é o símbolo vivo de uma parceria estratégica entre o Estado e a Igreja, unidos pelo compromisso inabalável com o desenvolvimento integral do povo timorense”. Acrescentou ainda a expectativa de “que este instrumento de colaboração fortaleça a relação entre a Igreja e o Estado, baseada no trabalho pelo bem comum” e referiu que o objetivo “é formar cidadãos íntegros e futuros líderes capazes de transformar a nossa sociedade”.

Este acordo é celebrado ao abrigo da concordata assinada a 14 de agosto de 2015, entre a República Democrática de Timor-Leste e a Santa Sé, que estabelecem o quadro jurídico das relações bilaterais entre os dois Estados e do Acordo-Quadro assinado a 16 de junho de 2017 entre o Governo e a CET. Estes acordos preveem uma contribuição anual, conforme a disponibilidade financeira do Governo, para as atividades de caráter social, educativo e de governo eclesial da Igreja Católica. O quantitativo e as modalidades da concessão da subvenção, são reguladas anualmente por acordos específicos entre o Governo e a Conferência Episcopal Timorense.

O Vice-Primeiro-Ministro referiu que o apoio do Governo reflete o compromisso com o desenvolvimento humano e social, com destaque para a educação e para o papel das instituições religiosas na formação de cidadãos e de futuros líderes.

A cerimónia contou com a presença do Arcebispo de Díli e Presidente da CET, Dom Virgílio Cardeal do Carmo da Silva, do Bispo de Baucau e Secretário-Geral da CET, Dom Leandro Maria Alves, do Encarregado de Negócios da Nunciatura Apostólica em Timor-Leste, Monsenhor Marcel Smejkal, do Coordenador do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, Joaquim Freitas, bem como de outros representantes religiosos e convidados.