O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e o Ministério da Saúde assinaram, a 7 de abril de 2026, em Díli, um Memorando de Entendimento para a implementação do programa Bolsa da Mãe Condicional para Nutrição Materno-Infantil (Bolsa da Mãe Kondisional ba Saúde Nutrisaun Inan no Oan – BdMK-SANUTRIO), com o objetivo de melhorar o acesso a serviços de saúde e nutrição para mulheres grávidas, mães lactantes e crianças até aos três anos de idade, provenientes de famílias vulneráveis.  

O programa reforça a proteção social e a promoção do capital humano, com prioridade nos primeiros mil dias de vida, período determinante para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.

A iniciativa resulta de uma abordagem intersetorial que articula os serviços de saúde com os mecanismos de proteção social e prevê a atribuição de apoios condicionais que incentivam o acesso a consultas pré-natais e pós-natais, vacinação, acompanhamento nutricional e ações de sensibilização para práticas de vida saudável.

Durante a cerimónia, a Ministra da Saúde afirmou que o memorando constitui um passo para reforçar a colaboração institucional com vista à melhoria da nutrição e dos serviços de proteção social dirigidos às populações mais vulneráveis, em particular mulheres grávidas, mães lactantes e crianças até aos três anos. Destacou ainda a importância do acompanhamento ao longo do ciclo de vida, desde a idade reprodutiva até ao desenvolvimento infantil.

A Ministra referiu igualmente o contributo dos parceiros, nomeadamente no apoio a serviços de saúde como consultas pré e pós-natais, promoção do aleitamento materno exclusivo, avaliação nutricional e campanhas comunitárias conjuntas.

Na mesma ocasião, a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão afirmou que o memorando formaliza o compromisso institucional de investir na saúde e nutrição materno-infantil, com especial atenção às famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a integração entre os sistemas de proteção social e de saúde.

O programa conta com o apoio de parceiros internacionais e inclui a assinatura de acordos técnicos adicionais para a sua execução operacional.

 A cerimónia contou com a participação de representantes institucionais, dirigentes, técnicos e parceiros de cooperação.

O BdMK-SANUTRIO será executado de forma faseada, com vista à melhoria dos indicadores de nutrição materno-infantil e ao reforço do desenvolvimento sustentável.