O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, realizou, nos dias 27 e 28 de março de 2026, uma visita de trabalho ao município de Viqueque, que assinalou a conclusão do ciclo nacional de deslocações aos municípios no âmbito da preparação da política de descentralização administrativa e do poder local, prevista para 2027. 658479966 818386664650997 5657295087351913149 n 300x188 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 657515342 818431637979833 1462120098808170684 n 300x200 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 657280152 818412244648439 7683406887156924974 n 300x185 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 657318802 818431361313194 3322958165939498553 n 300x188 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 656740957 818384971317833 2718464344863797894 n 300x195 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 657549371 818388201317510 3383238222431387778 n 300x202 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local 658132485 818388321317498 6964412378070078189 n 300x190 Primeiro Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local

A visita integrou o programa “Observação direta dos serviços municipais com base nos resultados da avaliação das condições mínimas”, destinado a avaliar o funcionamento dos serviços municipais e a capacidade institucional das administrações locais para assumirem novas competências no quadro da descentralização.

Durante a deslocação, o Primeiro-Ministro participou numa sessão de diálogo com autoridades locais, técnicos municipais, representantes da sociedade civil e população. Na sessão, foram apresentados os resultados da Avaliação das Condições Mínimas e identificadas áreas a reforçar, nomeadamente nos domínios da gestão financeira, planeamento, coordenação e fiscalização.

No encontro, o Chefe do Governo destacou a necessidade de assegurar paz e estabilidade como condições para o desenvolvimento local e para a concretização do processo de descentralização. Apelou ainda à participação das comunidades, em particular dos jovens, na construção de soluções para o município.

O Chefe do Governo foi acompanhado por vários membros do Executivo, incluindo o Ministro da Administração Estatal, responsável direto pela promoção e condução do processo de descentralização administrativa e instalação dos órgãos e serviços do Poder Local, bem como pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Esta deslocação encerra as três fases de visitas aos municípios realizadas pelo pelo Primeiro-Ministro desde fevereiro de 2026, no âmbito do processo de preparação institucional para a implementação do poder local, em conformidade com a Lei n.º 3/2016, de 14 de setembro, sobre Poder Local e Descentralização Administrativa.

O Governo prossegue os trabalhos técnicos e institucionais necessários para assegurar as condições para a transferência de competências do nível central para o nível local, com vista a promover a participação direta da população na governação e no desenvolvimento.

Primeiro-Ministro conclui ciclo de visitas aos municípios com deslocação a Viqueque no âmbito da preparação do poder local