O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, liderou a delegação de Timor-Leste na 35.ª reunião do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN (ASCC), no Fórum de Alto Nível da ASCC 2026 e na 40.ª reunião do Comité de Altos Funcionários da ASCC (SOCA), realizados entre 2 e 7 de março de 2026, em Manila, Filipinas, no âmbito da Presidência filipina da ASEAN. 

Esta participação insere-se no processo de integração plena de Timor-Leste na ASEAN e marcou a primeira presença nacional numa reunião do Conselho da ASCC na qualidade de 11.º Estado-Membro da organização.

O Fórum de Alto Nível decorreu sob o tema “Navegar o Nosso Futuro, Juntos: Capacitar as Pessoas para uma ASEAN Resiliente e Coesa” e centrou-se na promoção de políticas públicas orientadas para as pessoas, capazes de promover inclusão social, resiliência comunitária, coesão territorial e desenvolvimento sustentável. As discussões destacaram a necessidade de avaliar o progresso regional não apenas pelo crescimento económico, mas também pela capacidade de garantir que os benefícios do desenvolvimento alcancem as pessoas, famílias e comunidades, em particular as mais vulneráveis.

Timor-Leste participou num painel ministerial subordinado ao tema “Não Deixar Nenhuma Comunidade para Trás: Integrar o Desenvolvimento Rural, a Habitação e as Políticas Sociais para um Crescimento Inclusivo da ASEAN”, com intuito de debater estratégias de integração de políticas de desenvolvimento rural, habitação e proteção social, para reduzir desigualdades territoriais e garantir que comunidades rurais e marginalizadas beneficiem do crescimento regional.

Na sua intervenção, o Vice-Primeiro-Ministro sublinhou a necessidade de reforçar a articulação entre políticas públicas e evitar abordagens fragmentadas, nomeadamente através da promoção da coordenação intersetorial entre ministérios, do reforço da articulação entre os três pilares da ASEAN e no reforço de assegurar que os compromissos regionais se traduzam em benefícios concretos para as comunidades.

No mesmo contexto, foi apresentada a experiência nacional do Programa “Uma Digno”, como exemplo de abordagem integrada centrada nas comunidades, que articula habitação, proteção social e desenvolvimento rural.

A delegação nacional participou igualmente na 40.ª reunião do SOCA, onde foram analisados os progressos na implementação dos planos de trabalho da ASCC e preparados documentos a submeter ao Conselho Ministerial.

Na 35.ª reunião do Conselho da ASCC, os Estados-Membros analisaram os avanços da implementação do ASCC Blueprint 2025, que atingiu a totalidade das medidas estratégicas previstas, e discutiram prioridades para o período seguinte, alinhadas com a Visão da Comunidade da ASEAN para 2045”.

Durante a reunião, Timor-Leste manifestou apoio aos documentos de resultado a submeter à 48.ª Cimeira da ASEAN e destacou iniciativas nacionais nas áreas da segurança alimentar, nutrição e proteção social, incluindo programas de alimentação escolar e de apoio a mulheres grávidas e mães.

Timor-Leste assinalou ainda o facto de recentemente ter assumido a Presidência do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDCs) nas negociações sobre Alterações Climáticas para o período 2026–2027, com o objetivo de promover maior financiamento climático, operacionalizar mecanismos de apoio para perdas e danos e assegurar uma ação climática mais equitativa.

A participação no Fórum e nas reuniões associadas permitiu reforçar a presença de Timor-Leste no pilar sociocultural da ASEAN, contribuir para os debates regionais sobre inclusão social e desenvolvimento comunitário e aprofundar a partilha de experiências e a cooperação com os Estados-Membros e parceiros da organização.

A missão reforçou o posicionamento de Timor-Leste como parceiro construtivo e comprometido com uma ASEAN inclusiva, resiliente e centrada nas pessoas, contribuindo para os esforços regionais de promoção do desenvolvimento social, da coesão comunitária e da integração regional.