IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 9 de Março de 2011, Quarta-Feira de Cinzas, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto, e é tomada devido ao facto de a Quarta-Feira de Cinzas ser uma das solenidades que reveste grande importância na comunidade Cristã.

A Quarta-Feira de Cinzas é o primeiro dia da quaresma no calendário da religião católica que ocorre quarenta dias antes da Páscoa e, este ano, corresponde à próxima quarta-feira, dia 9 de Março.

Tendo em atenção esta circunstância, o Governo entende que deve conceder tolerância de ponto, no próximo dia 9 de Março, Quarta-Feira de Cinzas, durante todo o dia.