A Rede “Vozes de Nós”, que reúne organizações não-governamentais dedicadas à proteção de jovens e crianças dos Países de Língua Oficial Portuguesa, encontrou-se com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, para apresentar os resultados do encontro realizado em Díli e convidar o governante para ser o Padrinho da Rede.
A reunião teve lugar após o encontro técnico que decorreu nas instalações do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, entre 18 e 20 de novembro, e permitiu apresentar ao titular da coordenação dos Assuntos Sociais — que tutela igualmente o Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança (INDDICA) — os trabalhos desenvolvidos pelas organizações participantes.
O encontro, sob o tema “Os Direitos das Crianças nos Países da CPLP na atualidade e estratégia de intervenção futura”, reuniu representantes de vários Estados-membros para debater prioridades e estratégias comuns na proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens.
Como resultado dos trabalhos, foi elaborada a “Declaração de Díli”, um documento orientador que pretende servir de referência para ações concertadas dos países da CPLP no domínio dos direitos das crianças e dos jovens em situação de vulnerabilidade. A Declaração foi entregue ao Vice-Primeiro-Ministro, enquanto Padrinho da Rede, como expressão do compromisso conjunto para reforçar a proteção às crianças e jovens da CPLP.
A Declaração de Díli resulta do 5.º Intercâmbio da Rede “Vozes de Nós”, que reúne organizações da CPLP dedicadas à defesa dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. O documento dá continuidade ao trabalho iniciado em 2009, no âmbito do projeto “Meninos de Rua: inclusão e inserção”, que tem contribuído para reforçar capacidades em arte-educação, promover a cooperação entre entidades estatais e não estatais e apoiar o desenvolvimento de políticas de proteção da criança nos países da CPLP.
A Declaração apresenta um conjunto de objetivos estratégicos para orientar políticas e práticas comuns, incluindo desenvolvimento integral da criança; prevenção de todas as formas de violência e exploração; promoção da educação inclusiva; reforço dos serviços de saúde infantil; apoio às famílias; prioridade transversal da criança nas políticas e nos orçamentos; participação efetiva de crianças e jovens; consolidação e articulação dos sistemas de proteção; melhoria da recolha e partilha de dados; e criação de mecanismos de monitorização e avaliação.