Workshop sobre o Acordo ATIGA Reforça Preparação de Timor-Leste para Integração Regional

O Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira, destacou, no dia 9 de setembro, na abertura do workshop sobre o Acordo de Comércio de Bens da ASEAN (ATIGA) e sobre o Procedimento Operacional Padrão para as Regras de Origem, que a iniciativa representa um passo essencial para reforçar a integração de Timor-Leste nos mercados regionais e globais, no quadro do processo de adesão plena à ASEAN.  Workshop sobre o Acordo ATIGA Reforça Preparação de Timor Leste para Integração Regional  Workshop sobre o Acordo ATIGA Reforça Preparação de Timor Leste para Integração Regional  Workshop sobre o Acordo ATIGA Reforça Preparação de Timor Leste para Integração Regional  Workshop sobre o Acordo ATIGA Reforça Preparação de Timor Leste para Integração Regional

O evento, que decorre durante três dias no salão City 8, em Díli, constitui um avanço significativo nos esforços nacionais para alinhar Timor-Leste com os mecanismos comerciais da ASEAN e aprofundar a compreensão dos procedimentos ligados às Regras de Origem no âmbito do ATIGA. “Este workshop decorre num momento crucial para a jornada de adesão de Timor-Leste à ASEAN, com o objetivo de reforçar a integração nos mercados regional e global, à medida que continuamos a nossa jornada de adesão à ASEAN”, afirmou o Ministro.

Na sessão de abertura, o Embaixador do Japão em Timor-Leste, Tetsuya Kimura, sublinhou que o evento “demonstra o empenho de Timor-Leste em criar um ambiente que facilite o comércio e o investimento e prepare o setor privado para uma participação mais ativa na cooperação económica da ASEAN”. Também o Embaixador da Indonésia em Timor-Leste, Okto Dorinus Manik, salientou que o investimento nos setores económico e comercial é determinante para a integração regional.

O Acordo de Comércio de Bens da ASEAN, em vigor desde 2010, visa assegurar o livre fluxo de mercadorias entre os Estados-membros, reduzir taxas e impostos aplicados a bens importados, diminuir custos para as empresas, ampliar o comércio e criar economias de escala. O acordo evoluiu do programa CEPT de 1992 e constitui um dos pilares centrais da integração económica da ASEAN, encontrando-se atualmente em processo de atualização para responder melhor às dinâmicas do comércio regional e global.

No quadro do ATIGA, Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia eliminaram 99,65% das tarifas aduaneiras no comércio intra-ASEAN, enquanto Camboja, Laos, Myanmar e Vietname reduziram 98,86% das tarifas para níveis entre 0% e 5%. O foco atual incide na eliminação de medidas não tarifárias, como regulamentos técnicos e sanitários, de forma a estimular ainda mais a competitividade regional.

Ao preparar-se para cumprir integralmente as disposições do acordo, Timor-Leste reforça a sua determinação em integrar um mercado único regional, aprofundar as ligações económicas e criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao comércio, em benefício do desenvolvimento nacional e do bem-estar da sua população.

 

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