Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 3 de Janeiro de 2011
“2010 representou um marco para Timor-Leste”, referiu o Secretário de Estado Ágio Pereira. “Durante 430 anos estivemos sujeitos às agruras da ocupação, da guerra, de autoridades transitórias e da incerteza e instabilidade subsequentes. Este ano, porém, temos um novo Timor-Leste. Um Timor-Leste que merece a paz que alcançou. Um país repleto de mercados e parques, onde as crianças vão à escola e as pessoas podem ir tranquilamente às igrejas durante esta quadra festiva. Estamos unidos numa visão comum com um objectivo bem definido, contando com a determinação inabalável do nosso Povo.”
Este país com oito anos de idade, que ocupa meia ilha no Sudeste Asiático e que contém menos de 1,2 milhões de pessoas, irá iniciar o novo ano com um sentimento de nacionalismo renovado, em virtude de ter ultrapassado com sucesso as crises cíclicas que se vinham a registar desde 2002, conseguindo mesmo atingir algumas das melhorias económicas e sociais mais notáveis a nível global em 2010. Sua Excelência o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão e o seu Governo conseguiram unir o país através de uma agenda agressiva de políticas reformistas e do estabelecimento das condições essenciais para o Povo poder reconstruir a sua nação.
Timor-Leste é de presente uma nação cada vez mais móvel e estável, que emerge da pobreza. Cerca de 96.000 pessoas saíram de uma situação de pobreza extrema, fruto dos 1,4 mil milhões de dólares[i] de despesa pública que resultaram numa diminuição de 9%[ii] na pobreza, invertendo a tendência de subida revelada em 2007, quando a pobreza tinha atingido o seu máximo de 50%[iii]. O desemprego caiu a pique, com as estatísticas mais recentes a mostrarem que uma média de 95% dos homens entre os 30 e os 49 anos[iv] e aproximadamente duas em cada cinco mulheres entre os 15 e os 49 anos[v] estavam classificados como actualmente empregados. A tendência de desenvolvimento rumo a uma urbanização progressiva está a emergir. Em 2007, 85% de todos os timorenses estavam empregados no sector da agricultura. Hoje 67% dos homens empregados e 61% das mulheres empregadas trabalham na agricultura, sendo que o sector das vendas e dos serviços já emprega 22% das mulheres e 14% dos homens.[vi]
Os indicadores de saúde estão a melhorar rapidamente. 78% das crianças são actualmente tratadas relativamente a doenças básicas[vii] e 86% das mães recebem cuidados pré-natais de algum tipo (um aumento de 41%)[viii]. A incidência de mulheres subnutridas desceu 29% na última década.[ix] Os Indicadores de Desenvolvimento do Milénio foram atingidos no que diz respeito às taxas de mortalidade infantil e de crianças abaixo dos cinco anos. O tratamento com sucesso de casos de tuberculose atingiu os 85%[x], sendo que em 2010 a taxa de fertilidade caiu para os 5,7,[xi] o que representa um decréscimo em relação aos 7,8 em 2003.[xii]
As condições de vida melhoraram. A sobrepovoação, que aumenta o risco de contracção de doenças contagiosas, foi reduzida, com metade dos lares em Timor-Leste a terem três ou mais quartos para dormir.[xiii] Quase um em cada dois lares tem actualmente acesso a água potável no seu espaço.[xiv]
A proporção de lares com electricidade aumentou 12% desde 2003. 83% dos lares em áreas urbanas têm electricidade, comparativamente com cerca de um em quatro (24%) lares em áreas rurais. O Governo Gusmão prometeu agora uma cobertura de 100%, visto considerar esta condição como essencial para todo o crescimento social e económico.
Medido contra os índices globais, o crescimento económico de Timor-Leste em 2009 (12.9%)[xv] foi o mais elevado da região e um dos dez mais elevados em todo o mundo durante os anos de 2008 e 2009.[xvi]
As reformas ao nível da Gestão das Finanças Públicas têm sido fundamentais para o crescimento. No Relatório Doing Business do Banco Mundial, as reformas ao sistema tributário fizeram subir a classificação global de 75.º para 19.º, tendo o Doing Business global subido 7 posições.[xvii] O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2010 mostra que Timor-Leste subiu 11 posições desde 2005, com Timor-Leste a situar-se actualmente na categoria de desenvolvimento humano médio.[xviii] O recente Índice de Percepções de Corrupção de 2010, da Transparência Internacional, mostra também uma subida de 19 posições ao longo dos últimos 12 meses.[xix]
Timor-Leste foi o terceiro país em todo o mundo a conseguir o estatuto de cumprimento pleno com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas. O Instituto Revenue Watch e a Transparência Internacional classificaram Timor-Leste em 2010 como estando no grupo dos países com maior transparência ao nível das receitas.[xx] As receitas petrolíferas dispararam em 2010. Timor-Leste registou um aumento de 38% em relação aos níveis de 2009, com as receitas petrolíferas a atingirem o valor recorde de 2,172 mil milhões de dólares. Estes fundos serão utilizados agora e no futuro, investindo em força na nação e no Povo.
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, referiu que “O nosso Povo está-se a diversificar, está-se a tornar mais empreendedor e inovador. Estamos a trabalhar juntos para superar os obstáculos e desafios imensos inerentes à nossa condição de nação jovem e frágil. Embora continuemos a ser uma nação empobrecida, não somos pobres; e iremos mobilizar os nossos recursos para garantir a paz, o crescimento e a prosperidade em Timor-Leste para todas as gerações futuras. Contudo, são as gerações passadas e a geração actual que estão de parabéns pelos nossos sucessos em 2010 e pelo que iremos conseguir em 2011. O nosso maior activo é o profundo sentimento de dignidade do nosso Povo, que garantiu a nossa liberdade e a nossa soberania. É este espírito de dignidade que continua a ser a base do sucesso da geração actual e das gerações vindouras.”
[i] Ministério das Finanças, Direcção de Macroeconomia, suma do “Concreto Executado” dos orçamentos de 2008 e 2009, mais uma parte de 2010
[ii] Banco Mundial, Actualização da Incidência da Pobreza em Timor-Leste no ano de 2009 usando o Método de Imputação Estudo-a-Estudo, http://siteresources.worldbank.org/INTTIMORLESTE/Resources/tlpovertynote.pdf
[iii] Estudo de Níveis de Vida em Timor-Leste 2007
[iv] Ibid página 38
[v] Estudo Demográfico e de Saúde de Timor-Leste 2009-2010 página 40
[vi] Ibid páginas 41 e 42
[vii] Ibid Resumo das Conclusões página xxii
[viii] Ibid página 114, a taxa reportada no Estudo Demográfico e de Saúde de 2003 foi 61%, pelo que o novo resultado representa uma melhoria de 41%
[ix] Ibid Resumo das Conclusões página xxiii
[x] Ministério da Saúde 2010 Proporção de casos de tuberculose curados detectados através do DOTS
[xi] Ibid página 50
[xii] Estimativa de TFR com base no Estudo Demográfico e de Saúde de Timor-Leste 2003, Ministério da Saúde 2004 página 70
[xiii] Estudo Demográfico e de Saúde de Timor-Leste 2009-2010 página 26
[xiv] Ibid página 24
[xv] Ministério das Finanças, Direcção de Macroeconomia, 2010
[xvi] World Factbook da CIA
[xvii] Doing Business 2010 Reformas em Tempos Difíceis, Banco Mundial/CFI, página 157
[xviii] PNUD Índice de Desenvolvimento Humano de Timor-Leste, Comunicado de Imprensa 8 de Novembro de 2010
[xix] Índice de Percepções de Corrupção 2010, Transparência Internacional, página 9
[xx] Índice Revenue Watch de 2010 – Transparência, Governos e Indústrias do Petróleo, do Gás e da Extracção Mineira