Nos dias 9 e 10 de Dezembro, decorreu, em Bali, o III Fórum da Democracia subordinado ao tema “Democracia e Promoção da Paz e Estabilidade”. Foram 44 os países da região Ásia-Pacífico convidados a participarem neste Fórum e 24 países e organizações internacionais como observadores.

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, foi uma das altas individualidades que esteve presente neste Fórum, presença, que foi, de resto, muito agradecida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Indonésia, a quem coube o discurso inicial da cerimónia de abertura.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, R.M. Marty M. Natalegawa, relembrou os Fóruns da Democracia anteriores e o desenvolvimento que têm vindo a registar no que respeita à arquitectura da democracia na região asiática. Como país organizador, a Indonésia demonstra o seu compromisso, como membro da comunidade internacional, em continuar a promover os valores democráticos.

Começando por realçar o acréscimo significativo do número de países participantes e observadores, o Ministro destacou alguns factos que daí se podem concluir: “Primeiro, a democracia está a progredir nos países da Ásia e do Pacífico. Em segundo lugar, demonstra claramente que os países da Ásia e do Pacífico estão profundamente empenhados nos valores democráticos. Valores democráticos da inclusão, igualdade e participação aberta por todas as pessoas. Os valores democráticos que são universais, mas crescem e emergem a partir das aspirações do povo.”

Passou em perspectiva o I Fórum, cujo tema se centrou na busca dos países da região a adoptar a democracia, e o II Fórum, que foi dedicado à concentração de esforços para coordenar a democracia e o desenvolvimento sob o ponto de vista da cooperação na região. Este ano, o III Fórum “… pretende explorar, em profundidade, a forma como um sistema democrático pode criar e proporcionar paz e estabilidade política, de modo que as pessoas possam viver com confiança na sua segurança. Este tema reflecte o nosso compromisso comum em garantir que a democracia traz benefícios concretos para o povo.”

R.M. Marty M. Natalegawa terminou o seu discurso reforçando o facto de que os valores democráticos podem criar a paz, prevenir conflitos e resolvê-los através do diálogo e da reconciliação assim como alcançar a estabilidade e segurança política a nível nacional, regional e global.

Xanana Gusmão falou no primeiro dia do Fórum, na Sessão de Líderes, do qual fizeram parte, entre outros, o Presidente da República da Coreia (Co-Presidente do Fórum) e o Sultão do Brunei Darussalam, e sobre o tema “Democracia e a Promoção da Paz e Estabilidade”.

O discurso do Primeiro-Ministro começou por relembrar que, entre os países representados, Timor-Leste é o país mais jovem e a mais jovem democracia. Falou dos esforços desenvolvidos após a Independência, em prol de um país democrático, e referiu que Timor-Leste ainda não se pode dar como satisfeito. Reconhece a necessidade do desenvolvimento económico e social, sem o qual não existe o equilíbrio social necessário à estabilidade e à democracia.

Recordou o “Diálogo Internacional sobre a Construção da Paz e a Construção dos Estados”, que decorreu em Díli e contou com a participação do “g7+”, e da partilha de experiências dos Estados frágeis no sentido de encontrar soluções para a promoção da estabilidade e paz mundial.

Reconhecendo que a democracia nos países desenvolvidos é perfeita, o Primeiro-Ministro acrescentou que “construir um Estado democrático, com a participação de todos, em sociedades que desconhecem o que é ser-se livre da miséria, da fome ou da ignorância, em sociedades em que os conflitos podem surgir por simples motivos como o acesso à água, aos alimentos, às terras, à educação ou aos cuidados de saúde básicos – é um desafio tremendo!”.

Aplaudiu os vários exemplos de sucesso, de países em processo de transição, na região da Ásia e mostrou o empenho de Timor-Leste em entrar para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSA/ASEAN).

Kay Rala Xanana Gusmão defendeu que, ainda que o país possa não estar preparado para ser membro efectivo desta Associação, “Estamos cientes de que, do ponto de vista geopolítico e geoestratégico, a nossa adesão pode contribuir para garantir a segurança e estabilidade regional, ou seja, mais do que benefícios no contexto económico, a entrada na ASEAN representa para Timor-Leste uma oportunidade de ser um agente activo promotor da paz e estabilidade regional”.

No segundo, e último, dia deste Fórum, destacaram-se as Sessões Interactivas cujos temas foram: “Como o sistema democrático ajuda a prevenir a ocorrência ou agravamento de conflitos violentos” e “Porque é que a democracia e o desenvolvimento económico são essenciais para a construção da paz”.

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