O Governo, através do Ministério das Finanças, realizou hoje, dia 28 de abril de 2025, no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, a Reunião Trimestral de Parceiros de Desenvolvimento (QDPM, sigla em inglês), com o objetivo de reforçar a coordenação setorial e de preparar o caminho para a criação de um Quadro Comum de Resultados objetivo e de longo prazo, em articulação com os Parceiros de Desenvolvimento.
Na abertura do evento, a Vice-Ministra das Finanças, Felicia Claudinanda Cruz Carvalho, afirmou que a reunião constitui “uma oportunidade estratégica para reflexão, alinhamento e renovada colaboração”, salientando que o encontro se centra em três prioridades fundamentais: a apresentação da Resolução do Governo n.º 43/2024, que formaliza a criação das Comissões Interministeriais de Coordenação; o lançamento da discussão preliminar sobre o conceito de um Quadro Comum de Resultados; e a preparação para a próxima Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (TLDPM), agendada para os dias 9 e 10 de junho de 2025.
O Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, na sua intervenção na reunião, apresentou a visão de desenvolvimento económico do Governo de Timor-Leste aos parceiros de desenvolvimento. No seu discurso, o Vice-Primeiro-Ministro destacou que “o objetivo de Timor-Leste para a reforma e desenvolvimento económico é claro: construir uma economia diversificada e dinâmica que não só crie emprego, mas também apoie as empresas locais e garanta um futuro sustentável para todos em Timor-Leste”. Sublinhou ainda que “através de reformas económicas focadas e direcionadas, reforçámos a capacidade de crescimento de Timor-Leste, reduzimos a dependência dos recursos naturais e criámos novos caminhos para a prosperidade”.
O Vice-Primeiro-Ministro explicou que o Governo está a investir na modernização da agricultura, no desenvolvimento do turismo sustentável, na promoção da indústria e das energias renováveis, e na expansão da economia digital, como pilares fundamentais para diversificar a economia. Destacou, igualmente, a importância de capacitar os jovens através do Programa Nacional de Emprego e Desenvolvimento de Competências, bem como o papel das cooperativas no apoio ao crescimento económico inclusivo. Sublinhou o compromisso do Governo com a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento do setor privado e a modernização da infraestrutura de transportes e telecomunicações e serviços digitais, fundamentais para reforçar a competitividade económica e a integração regional, nomeadamente no contexto da adesão plena à ASEAN.
A Vice-Ministra das Finanças destacou que as Comissões Interministeriais de Coordenação, organizadas em torno dos pilares dos Assuntos Sociais, Desenvolvimento Económico, Infraestruturas e Desenvolvimento Institucional, têm como mandato identificar e ultrapassar bloqueios setoriais, definir ações coordenadas entre ministérios e parceiros, e apoiar o planeamento estratégico e a implementação de programas nacionais. “Esta estrutura reflete o compromisso claro do Governo com a apropriação, a coerência e a obtenção de resultados de longo prazo”, sublinhou.
O encontro permitiu também apresentar o conceito inicial do Quadro Comum de Resultados, cuja direção visa estabelecer normas partilhadas de monitorização e avaliação, alinhando iniciativas de desenvolvimento com as prioridades nacionais, de forma a reduzir duplicações, reforçar a transparência e promover a apropriação local. “Embora ainda em fase de desenvolvimento, este quadro representa um passo significativo para a criação de um sistema abrangente de monitorização e avaliação, baseado numa parceria de respeito mútuo entre o Governo e os Parceiros de Desenvolvimento”, referiu a Vice-Ministra.
A agenda da reunião incluiu ainda sessões de perguntas e respostas sobre a Resolução do Governo n.º 43/2024 e as prioridades do Programa do IX Governo Constitucional, a coordenação de programas e informações dos parceiros, bem como a apresentação dos Planos Estratégicos Setoriais para os pilares Económico, Social, de Infraestruturas e de Desenvolvimento Institucional.
Recorde-se que, através da Resolução do Governo n.º 43/2024, aprovada a 14 de agosto de 2024, foram criadas quatro Comissões Interministeriais de Coordenação, cada uma liderada por um ministro responsável pela respetiva área, com a missão de assegurar a eficácia da ajuda externa, reforçar a coordenação interministerial e garantir a execução alinhada das prioridades de desenvolvimento nacionais.
O processo de criação do Quadro Comum de Resultados vai prosseguir nas próximas semanas, com o objetivo de ser apresentado para apreciação e validação na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (TLDPM), a realizar em junho deste ano.
A reunião contou com a participação de membros do Governo, do corpo diplomático e de representantes dos parceiros de desenvolvimento e da administração pública.