“Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai

O Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, participou esta manhã, dia 15 de abril de 2025, na gravação de um novo episódio do programa “Página do Governo”, que será brevemente transmitido pela Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL) e divulgado nas plataformas digitais do Governo. O episódio centrou-se nas principais prioridades do setor da justiça e nas reformas em curso para garantir um sistema judicial forte, transparente e eficaz, que inspire confiança na população e contribua para um desenvolvimento nacional sustentável.  “Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai

Durante a entrevista, o Ministro apresentou a visão estratégica do seu mandato, destacando o compromisso do Governo com o reforço do Estado de direito democrático, a correção de irregularidades do passado e a consolidação de instituições responsáveis e inclusivas. Entre as prioridades destacadas, constam a descentralização dos serviços judiciais, o alargamento do mapa judiciário e a simplificação dos procedimentos legais, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça, sobretudo para as comunidades vulneráveis em zonas rurais.

O Ministro abordou também a importância de fortalecer a Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), através da capacitação técnica contínua, da modernização da tecnologia forense e do reforço das infraestruturas, destacando ainda a necessidade de parcerias com entidades internacionais para o combate ao crime transnacional. Em relação à luta contra a corrupção, salientou que o Governo está a desenvolver uma estratégia abrangente, com medidas concretas para assegurar a integridade do sistema judicial e restaurar a confiança dos cidadãos.  “Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai

No que respeita à promoção da igualdade de género no setor da justiça, o Ministro reafirmou o empenho do Governo em integrar uma abordagem de género em todas as políticas judiciais, com a criação de mecanismos para combater a violência baseada no género e formação contínua para os profissionais do setor. Sublinhou igualmente o alinhamento das políticas do Ministério com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em particular com o Objetivo 16, que visa promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas.

Sérgio Hornai partilhou ainda a sua visão de longo prazo para o setor, assente na construção de um sistema de justiça moderno e inclusivo, com instituições sólidas, capazes de sustentar o progresso nacional. Referiu-se também ao contributo dos parceiros internacionais e países amigos, cujo apoio tem sido importante para o fortalecimento das instituições judiciais e para a promoção da formação técnica e profissional dos recursos humanos do setor.  “Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai

O “Página do Governo” é promovido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Porta-Voz do Governo, Agio Pereira, em parceria com a RTTL. O programa conta com Nélia Chaves como apresentadora, Ika Moniz como produtora executiva e o apoio técnico das equipas de comunicação do Gabinete do Primeiro-Ministro, do Gabinete do Porta-Voz do Governo e do membro do Governo entrevistado. Esta plataforma visa garantir maior transparência e proximidade entre o Governo e os cidadãos, permitindo que a população acompanhe, de forma acessível e informada, as principais ações e políticas públicas em curso.

Para ver os programas anteriores do Página do Governo já transmitidos com o Ministro da Administração Estatal clique aqui, com o Ministro das Obras Públicas clique aqui, e com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico clique aqui “Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai  “Página do Governo” Destaca Reformas no Setor da Justiça com Entrevista ao Ministro Sérgio Hornai

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