IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010, quarta-feira, no período da manhã, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto e é tomada devido ao facto de os próximos feriados Nacionais – Dia de Todos-os-Santos e Dia dos Fiéis Defuntos – pressuporem a necessidade de tempo para a participação nas celebrações.

O Dia de Todos-os-Santos, corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, sendo que a Igreja Católica celebra esta festa, a Festum omnium sanctorum, no dia 1 de Novembro seguido do Dia dos Fiéis Defuntos a 2 de Novembro.

No presente ano estas datas correspondem a uma segunda-feira e a uma terça-feira, respectivamente, o que dificulta, em especial, aos funcionários da administração pública, a respectiva presença nas cerimónias de homenagem aos antepassados que repousam nos Distritos;

Tendo em atenção esta circunstância, o Governo entende que, tal como em anos anteriores, deve conceder tolerância de ponto, no próximo dia 3 de Novembro, quarta-feira, durante o período da manhã.