IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Outubro de 2010

O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 20 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:

1. Apresentação sobre a Estratégia Nacional para o Emprego

Empenhado em combater a pobreza através da criação de trabalho e rendimento em sectores da economia considerados determinantes, o IV Governo Constitucional considera necessário adoptar uma acção organizada, que envolva todos os Ministérios e Secretarias de Estado relevantes. Neste sentido, em 2007, teve início um processo liderado pela Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego. Foi produzido um documento base com a análise de variantes relativas ao emprego e desemprego e a outros assuntos relacionados, em Timor-Leste, que tinha como objectivo fomentar a formulação de estratégias adequadas. Foram, também, consultadas partes interessadas, quer a nível nacional quer a nível internacional, tendo a última ronda de reuniões e workshops decorrido em Maio e Junho deste ano.

O anteprojecto apresentado ao Conselho de Ministros foi desenhado para responder aos constrangimentos que impedem o crescimento do emprego. Centra-se em três pilares fundamentais de opções políticas e estratégicas, que são: implantar condições adequadas para potenciar o crescimento e relançar a procura de mão-de-obra; Prever e satisfazer a procura e qualificação profissional de um país em rápido desenvolvimento; e, melhorar a função de mediação no mercado de trabalho.

Importa, ainda, referir, que a Estratégia Nacional para o Emprego foi elaborada tendo em conta os objectivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional para 2011-2030.

2. Apresentação sobre Mercados e Retorno de Investimento

Esta apresentação teve como objectivo melhorar a compreensão quanto às opções existentes para o Governo e Estado, no seu todo, em termos de maximização dos lucros de investimento, resultando numa maior margem do Rendimento Sustentável estimado.