O Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, reuniu-se em Lisboa, no dia 15 de outubro de 2024, com a sua homóloga portuguesa, Rita Alarcão Júdice, para aprofundar a cooperação bilateral entre os Ministérios da Justiça de ambos os países. Este encontro deu continuidade aos esforços conjuntos já iniciados em reuniões anteriores, focados na partilha de conhecimentos e no fortalecimento das capacidades institucionais nas áreas de formação judicial, investigação criminal e registos e notariado. 

Durante a reunião, foram discutidas diversas formas de assistência técnica e cooperação, com o objetivo de reforçar a formação de magistrados, defensores públicos, procuradores e juízes. A parceria visa proporcionar programas de capacitação teórica, prática e estágios, beneficiando graduados do Curso VII e futuros participantes do Curso VIII, cuja abertura está prevista para 2025.

A colaboração técnica estender-se-á também à Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), com a disponibilidade para o envio de peritos em investigação criminal e laboratórios científicos da Polícia Judiciária, com o objetivo de elevar a capacidade dos recursos humanos e fortalecer a assistência técnica nesta área. 

No âmbito dos registos e notariado, foi abordada a prestação de assistência técnica e administrativa pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN) e pela Direção-Geral dos Serviços de Registos e Notariado (DGSRN). Esta cooperação incidirá na inspeção e avaliação dos serviços de registo predial e na digitalização dos sistemas de bases de dados, visando melhorar a eficiência dos serviços de registo e notariado em Timor-Leste.

O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, está em Lisboa a acompanhar o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, na sua visita oficial a Portugal. No passado dia 14 de outubro, foi assinado o Plano Estratégico de Cooperação entre os dois países para o período 2024-2028, que inclui, entre as suas componentes, o reforço da cooperação no sector da justiça. 

Recorde-se que a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, realizou uma visita oficial a Timor-Leste no passado mês de junho 2024, com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral, especialmente no âmbito da reforma do sector da justiça.