O Vice-primeiro-ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, presidiu, no dia 1 de outubro de 2024, à abertura do Seminário Nacional sobre o programa “Toos Uma Hun” (hortas perto de casa), organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no Timor Plaza. Este seminário contou com a presença de várias entidades e organizações internacionais, com o propósito de debater a integração dos pequenos agricultores no programa de merenda escolar, promovendo o consumo de produtos locais nas escolas.

Esta consulta pública foi concebida para recolher contributos de todas as partes envolvidas, com vista à melhoria do sistema agroalimentar nacional, incentivando uma produção sustentável e integrada com a merenda escolar. 

Durante o seu discurso de abertura, o Vice-primeiro-ministro sublinhou a importância deste esforço colaborativo e agradeceu o apoio contínuo das organizações internacionais na implementação deste projeto fundamental para a segurança alimentar nacional.

“O Governo está empenhado em reforçar o programa de merenda escolar através da aplicação da Lei 36/2022, que prevê a inclusão de produtos locais nos menus escolares. Este esforço não visa apenas melhorar a nutrição das nossas crianças, mas também criar um mercado mais sustentável e próximo dos pequenos agricultores,” afirmou Mariano Assanami Sabino.

O Vice-Primeiro-Ministro salientou ainda a necessidade de uma coordenação eficaz entre todas as instituições envolvidas para garantir o sucesso do programa, que é gerido diretamente pelas autoridades municipais. O orçamento da merenda escolar foi aumentado em 2024, com um novo incremento previsto para 2025, reforçando o compromisso do Governo em garantir uma alimentação de qualidade nas escolas. 

“Em nome do IX Governo Constitucional, agradecemos a todas as agências e apelamos para que continuem a trabalhar arduamente, ajudando-nos a melhorar a merenda escolar. Juntos, podemos proporcionar uma alimentação mais saudável às nossas crianças, apoiar os pequenos agricultores e promover o desenvolvimento sustentável do nosso país”, concluiu o Vice-primeiro-ministro.

O seminário contou com a participação de representantes de diversas instituições nacionais e internacionais, que reafirmaram o seu compromisso em colaborar com o Governo na implementação de políticas que garantam uma alimentação escolar nutritiva e sustentável, contribuindo para o bem-estar das crianças e o desenvolvimento económico dos agricultores locais.