O Secretário de Estado da Proteção Civil, Domingos Mariano Reis, assinou, no dia 20 de setembro de 2024, um Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres, para promover uma maior participação e liderança das mulheres na Redução de Riscos de Desastres e na resiliência climática.  

O acordo, que será implementado ao longo de três anos, de 2024 a 2027, abrange a execução de projetos nos municípios de Viqueque, Covalima e Ermera, centrando-se em iniciativas de prevenção e mitigação de riscos de desastres naturais. Ao abrigo deste memorando, o Governo de Timor-Leste e a ONU Mulheres irão trabalhar em estreita colaboração para integrar perspetivas de género nas políticas nacionais de gestão de desastres e no planeamento climático. 

No seu discurso, o Secretário de Estado, Domingos Mariano Reis, destacou a importância deste acordo e assumiu que “durante o [seu] mandato no IX Governo Constitucional, [dará] prioridade à prevenção e mitigação dos riscos de desastres naturais, que têm um impacto direto no crescimento económico das famílias. Estas ações de educação sobre o risco de desastres são essenciais para aumentar o conhecimento das mulheres sobre como proteger-se a si próprias e às suas famílias.” 

O Secretário de Estado reforçou ainda a necessidade de mobilizar todos os recursos disponíveis para garantir uma preparação eficaz e uma resposta adequada a desastres, enfatizando a importância de as mulheres conhecerem as causas dos desastres, os seus sinais de alerta e as formas de prevenção e ação. 

Amy Nishtha Satyam, Chefe da ONU Mulheres em Timor-Leste, destacou a relevância desta parceria, afirmando que “as mulheres não são apenas vulneráveis em situações de desastre, mas também podem ser agentes de mudança”. Através deste memorando, a ONU Mulheres, em colaboração com o Secretário de Estado da Proteção Civil, irá focar-se no desenvolvimento de recursos informativos e programas de formação, de modo a garantir que as mulheres estejam na linha da frente da redução de riscos de desastres e da resiliência climática.

O Memorando de Entendimento tem como objetivo geral promover uma maior participação e liderança das mulheres na redução de riscos de desastres e na resiliência climática, contribuindo para a sustentabilidade dos meios de subsistência. Entre os objetivos específicos destacam-se o avanço da igualdade de género e o empoderamento feminino através de práticas sensíveis ao género na gestão de desastres, o fortalecimento das mulheres rurais como atores chave na tomada de decisões sobre resiliência climática e redução de riscos de desastres, o aumento do acesso das mulheres rurais a recursos naturais como terra e água potável, e a promoção de uma abordagem de género na alocação de recursos financeiros relacionados com desastres e mudanças climáticas.