O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, representou hoje, dia 28 de agosto de 2024, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, na abertura do Seminário Regional intitulado “O Envolvimento da Comunidade como Base para Iniciativas de Justiça de Transição com Impacto para uma Paz Duradoura”. O evento, que decorre em Díli até 30 de agosto de 2024, é uma iniciativa do Centro Nacional Chega! (CNC), em colaboração com a Asia Justice and Rights (AJAR), a Asosiasaun Chega! Ba Ita (ACbit) e a Transitional Justice Asia Network (TJAN). 

Este seminário insere-se nas comemorações do 25.º aniversário do referendo de 30 de agosto de 1999 e tem como objetivo criar uma plataforma para a partilha de experiências e práticas bem-sucedidas na promoção da paz e da justiça de transição na região Ásia-Pacífico. Ao longo de três dias, representantes de diversas organizações da sociedade civil, sobreviventes e especialistas em justiça de transição debateram estratégias para garantir que as iniciativas de justiça de transição sejam eficazes e contribuam para uma paz sustentável.

Durante a sua intervenção, o Ministro Agio Pereira fez uma retrospetiva dos primeiros anos da independência de Timor-Leste, destacando os desafios enfrentados no período entre 2002 e 2007, sob a presidência de Xanana Gusmão, e posteriormente entre 2007 e 2012, durante o seu primeiro mandato como Primeiro-Ministro. Agio Pereira abordou os primeiros passos na construção de um Estado democrático. Destacou ainda a importância da sociedade civil, em especial dos grupos da juventude, na luta pela libertação nacional. 

O Ministro defendeu que “o desenvolvimento depende da justiça e da paz. Sem estes pilares, não será possível alcançar o desenvolvimento. Justiça e paz são condições sine qua non para o desenvolvimento”.

O seminário contou ainda com a presença de destacadas personalidades, entre as quais Ian Martin, Conselheiro da ONU, e Mercy Chriesty Barends, Parlamentar da ASEAN para os Direitos Humanos (TBC). Durante o evento, foram abordados importantes temas como a prevenção da violência, as iniciativas de reconciliação comunitária e os desafios da justiça de transição nos contextos do Sudeste Asiático e do Pacífico.

Paralelamente às discussões, foi organizada uma exposição por grupos da sociedade civil, que ilustrou os esforços e as conquistas das comunidades na promoção da paz e na defesa dos direitos das vítimas.