O Governo de Timor-Leste, através do Ministério das Finanças, realizou hoje, dia 5 de julho de 2024, as Jornadas Orçamentais, um seminário que marca o início do processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2025. O evento realizado no auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, reuniu membros do Governo, representantes do Parlamento Nacional, autoridades municipais e agências autónomas. 

Sob o tema “Investir em Infraestruturas Estratégicas, Reforçar a Economia e Melhorar o Bem-Estar dos Cidadãos”, as Jornadas Orçamentais deste ano foram inauguradas com discursos do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e da Vice-Ministra das Finanças, Felícia Claudinanda Cruz Carvalho.

No seu discurso, o Primeiro-Ministro destacou a importância deste encontro, assinalando o primeiro ano de mandato do IX Governo Constitucional. Reiterou que “o dinheiro é do povo e deve ser bem gerido”, sublinhando a correção das irregularidades no sistema financeiro como uma das principais preocupações do Governo no último ano. Enfatizou também a necessidade de fortalecer as instituições do Estado e melhorar o funcionalismo público, salientando que o único objetivo de quem ocupa um cargo público é melhorar a nação. 

A Vice-Ministra das Finanças, Felícia Claudinanda Cruz Carvalho, afirmou que “o nosso tema para este ano é ‘Investir em Infraestruturas Estratégicas, Reforçar a Economia e Melhorar o Bem-Estar dos Cidadãos’ – um foco que sublinha o nosso compromisso consistente com o progresso e a prosperidade de Timor-Leste”. A Governante também destacou que o orçamento para 2025 representa “um roteiro para o futuro”, com a visão de “lançar as bases para uma economia timorense diversificada e resiliente até 2028”.

A Vice-Ministra afirmou que “o nosso foco no investimento estratégico em infraestruturas não se centra apenas na construção de edifícios ou estradas. Trata-se de construir as bases para o crescimento económico, melhorar a vida quotidiana dos nossos cidadãos e criar uma plataforma para as gerações futuras viverem de forma próspera.” Assumiu também que “a nossa forte dependência do Fundo Petrolífero para o financiamento orçamental é uma grande preocupação”, cenário este que “exige medidas urgentes para diversificar as nossas fontes de receitas e reduzir a dependência de um único setor”. 

“Para resolver esta questão, precisamos de melhorar e alargar os programas de formação profissional, melhorar o acesso a uma educação de qualidade e criar um ambiente que apoie o empreendedorismo. Ao investir nos nossos jovens, podemos descobrir o seu potencial e gerar crescimento económico a longo prazo”, concluiu a Vice-Ministra das Finanças.

A Vice-Ministra das Finanças, Felícia Claudinanda Cruz Carvalho, terminou a sua intervenção com um apelo a todos os participantes para “acompanharem este workshop com mente aberta”, com vista à “troca de ideias inovadoras e à partilha de um compromisso com o futuro do nosso país”. “Juntos, elaborámos um orçamento que não só irá reforçar a nossa economia, como também melhorar o bem-estar de cada cidadão timorense.” 

Durante as várias sessões do evento, foram discutidas questões macroeconómicas, estratégias orçamentais e desempenho no setor financeiro. Foram apresentadas propostas de prioridades, despesas obrigatórias e cenários para o teto fiscal de 2025, que será submetido à aprovação do Conselho de Ministros.