O Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, presidiu à abertura do seminário em honra do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Este evento, sob o tema “Tortura e Proteção dos Direitos Humanos em Timor-Leste”, foi organizado pelo Centro Nacional Chega! I.P. em colaboração com a Associação de Antigos Presos Políticos (ASSEPOL/FPPA) e decorreu no dia 25 de junho de 2024, na Sala de Conferências da Antiga Comarca de Balide, em Díli.

O seminário teve como objetivo promover o dia internacional de apoio às vítimas de tortura, convidando o público a refletir e homenagear aqueles que sofreram violência cruel, especialmente os prisioneiros políticos em Timor-Leste e em todo o mundo. Procurou-se também proporcionar a partilha de memórias das torturas passadas documentadas no Relatório Chega! e as suas recomendações. 

Durante o seu discurso, o Ministro da Justiça enfatizou a necessidade vital de preservar a memória histórica e reafirmou o compromisso de Timor-Leste com as convenções internacionais contra a tortura. Sublinhou também os desafios enfrentados desde os dias pré-independência até atualidade, destacando o papel fundamental do Centro Nacional Chega! como guardião da memória histórica do país. 

O seminário também serviu como plataforma para discutir políticas públicas e iniciativas destinadas a fortalecer a justiça e garantir os direitos humanos no país. O Ministério da Justiça reiterou o seu compromisso em promover uma sociedade justa e inclusiva, onde todos os cidadãos têm acesso à justiça e são protegidos contra qualquer forma de tratamento desumano ou degradante. 

O evento contou com a participação de autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e organizações não governamentais, reafirmando o compromisso coletivo de Timor-Leste com a promoção dos direitos humanos e a construção de um futuro baseado na reconciliação e na justiça.