Governo Assina Protocolos de Cooperação com Faculdades de Direito Portuguesas

No dia 26 de junho, na embaixada de Timor-Leste em Lisboa, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, assinou cinco protocolos de cooperação com as principais faculdades de direito portuguesas.  Governo Assina Protocolos de Cooperação com Faculdades de Direito Portuguesas

Os acordos foram assinados com a Professora Doutora Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa, a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva, a Vice-Reitora da Universidade do Minho, o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor Paulo Tarso Domingues, o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Professora Doutora Vera Lúcia Raposo e a Subdiretora da NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.

A iniciativa promovida pelo Grupo de Trabalho para a Reforma do Sector da Justiça, coordenado por Lúcia Lobato, visa enviar para Portugal, anualmente, nos próximos 5 anos, 50 estudantes de Direito que serão, no futuro próximo, um reforço importante das magistraturas e da Defensoria pública timorenses.

O projeto de capacitação de recursos humanos visa especialmente o sector da Justiça, não se cingindo somente a este, uma vez que, parte dos formandos será absorvida por serviços jurídicos da administração pública e da academia timorenses. O projeto prevê um total de 250 a 300 juristas formados em Portugal e será financiado na sua totalidade por Timor-Leste, num investimento inicial de cerca de 16 milhões de dólares até 2028.

 

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