Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, participou na I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada no dia 19 de abril de 2024, na Sede da CPLP, em Lisboa.   Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

A Reunião Extraordinária teve como objetivo dar continuidade às deliberações da XV Reunião Ordinária dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais, ocorrida em maio de 2023, em Benguela, Angola. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas de relevância para a cooperação entre os Estados-Membros da CPLP no âmbito do trabalho e dos assuntos sociais.  Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

Destacando o compromisso conjunto de “alcançar um nível de desenvolvimento humano elevado, em igualdade e sustentabilidade”, a Ministra Verónica das Dores enfatizou os esforços de Timor-Leste no combate ao trabalho infantil e na implementação de programas de proteção social, como o Programa Bolsa da Mãe condicional.

A Governante afirmou que Timor-Leste está empenhado “na conclusão dos processos que permitam que a [Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP] entre em vigor com a maior brevidade possível”, um instrumento que considerou “de enorme relevância”.  Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

Verónica das Dores explicou a evolução do sistema de segurança social nacional, criado há sete anos, que tem um papel fundamental na garantia de proteção aos trabalhadores e às suas famílias, tendo assumido o compromisso de “continuar a trabalhar para melhorar estes indicadores e sobretudo para que a Segurança Social chegue a todos os trabalhadores, mesmo os do setor informal”.  Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

A Ministra salientou que “o acordo de mobilidade, que os nossos países aprovaram, vem permitir uma maior mobilidade também laboral dentro do espaço da CPLP, o que é fundamental para a cidadania e para as nossas economias”, mas “é crucial que os trabalhadores e as famílias não deixem de ter proteção social, pelo facto de viverem e trabalharem noutro país”.  Ministra Verónica das Dores participa em Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

Terminou a sua intervenção “com uma palavra de agradecimento a todos os países irmãos da CPLP pelo apoio constante apoio, e desde o primeiro momento, a Timor-Leste e à consolidação do Trabalho Digno e da Segurança Social”.

 

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