A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Verónica das Dores, participou na 31.ª Reunião do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN (ASCC, acrónimo em inglês), que se realizou no dia 24 de março de 2024, em Luang Prabang, na República Democrática Popular do Laos. A reunião teve como tema “ASEAN: Aumentar a Conectividade e a Resiliência”.
O ASCC, um dos três pilares da Comunidade da ASEAN, dedica-se ao fortalecimento e promoção das dimensões sociais, culturais e humanas da cooperação entre os países membros, com vista à melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Durante a reunião, que contou com a participação do Secretário-Geral da ASEAN, Kao Kim Hourn e dos ministros da área social da ASEAN e de Timor-Leste, na qualidade de país observador, foram discutidas tendências emergentes, desafios e recomendações na definição do Plano Estratégico do ASCC, incluindo digitalização, mudanças demográficas, alterações climáticas e envolvimento com as várias partes interessadas.
A Ministra Verónica das Dores expressou saudações e congratulações especiais em nome do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, à República Popular do Laos pela Presidência da ASEAN durante o ano de 2024.
A governante afirmou que “Timor-Leste está gradualmente a ganhar confiança e aprendizagem com os estados-membros da ASEAN, sobre o trabalho relativo ao Plano de Ação da ASEAN” e expressou a sua “gratidão aos especialistas da ASEAN pela formação fornecida aos funcionários governamentais nacionais, especialmente ao nível da vertente sociocultural”.
Numa reunião dedicada à melhoria da conectividade e resiliência, a Ministra salientou a importância da partilha de desafios, lições aprendidas e melhores práticas entre os Estados-membros da ASEAN, destacando o compromisso de Timor-Leste em contribuir para esta discussão.
Verónica das Dores, anunciou ainda “a formação de uma comissão eventual no Parlamento Nacional para monitorizar o processo de adesão à ASEAN”.
Por último, a Ministra reiterou que esta reunião representou uma “excelente oportunidade para aumentar a confiança e a capacidade de Timor-Leste nos assuntos do ASCC e também para fortalecer a nossa rede regional com os Estados-membros da ASEAN. Timor-Leste, na nossa qualidade de observador, apoia plenamente todos os documentos resultantes aprovados pelos estados-membros e os compromissos regionais para a sua implementação”.
Durante a 31.ª Reunião do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN, os participantes identificaram prioridades-chave em duas áreas principais: “Melhoria da Conectividade” e “Melhoria da Resiliência”. No que se refere à Conectividade, destacou-se a integração económica, a sustentabilidade e a transformação digital, além do papel crucial da cultura e das artes. Relativamente à resiliência, foram enfatizados os planos estratégicos, a centralidade da ASEAN, a cooperação ambiental, a promoção dos direitos das mulheres e das crianças, e o fortalecimento do setor da saúde. Os estados-membros demonstraram total apoio à Presidência do Laos e esperança nos resultados positivos para a ASEAN, incluindo com a implementação da Perspetiva da ASEAN sobre o Indo-Pacífico.
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