O Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, e a Vice-Ministra das Finanças, Felícia Claudinanda Cruz Carvalho, participaram na Conferência e Debate “Osan Povu Nian, Jere Ho Di’ak” (Gerir Bem o Dinheiro Público), que decorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, no Hotel Timor, em Díli. Este evento marcou o encerramento do projeto “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do Reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste” (PFMO – Public Finance Management Oversight).
Ao longo dos últimos seis anos, o PFMO, guiado pelo lema “Osan Povo Nian no Jere ho Diak” (Gerir Bem o Dinheiro Público), desempenhou um importante papel no fortalecimento das competências das entidades nacionais no âmbito da gestão e supervisão das finanças públicas. Este projeto promoveu o diálogo e a interação entre entidades timorenses e portuguesas. Com um investimento total de 12,6 milhões de euros, o PFMO foi cofinanciado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, IP.
O Embaixador da União Europeia, durante a cerimónia enfatizou que “Timor-Leste encontra-se, sem dúvida, num momento crucial do seu desenvolvimento e possui as condições necessárias para manter o seu compromisso em áreas essenciais, entre as quais se destacam a Justiça e as Finanças Públicas.”
Ao longo dos seis anos de implementação do projeto, foram realizadas mais de 169 mil horas de formação técnica e 63 mil horas de formação em língua portuguesa. Através do PFMO, 146 pessoas no Sistema de Terras e Propriedade, 101 investigadores e técnicos de laboratório da PCIC, 33 juízes e 18 procuradores receberam formação.