Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 8 de Agosto de 2010
Governo de Timor-Leste atinge marco de três anos
O dia 8 de Agosto de 2010 assinala o terceiro aniversário do Governo de Xanana Gusmão, também conhecido como AMP (Aliança da Maioria Parlamentar), a primeira coligação multipartidária a governar Timor-Leste. Numa cerimónia de reflexão, Sua Excelência o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão expressou o seu profundo apreço por Sua Excelência o Presidente da República Dr. José Ramos-Horta, pelas Instituições do Estado, pelos partidos políticos, pela igreja, pela sociedade civil e acima de tudo pelo Povo de Timor-Leste, em face do papel determinante que este desempenhou no fomento da estabilidade nacional.
Fazendo uma pausa após quatro meses de consultas públicas sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento para 2011-2030, em que visitou comunidades espalhadas pelos distritos de Timor-Leste, o Primeiro-Ministro salientou a forma como a nova confiança e maturidade política no país tinham possibilitado ao Governo implementar uma agenda política reformista “que garantirá ao País, e sobretudo às gerações futuras, um programa promissor de desenvolvimento social e económico.”
Três anos passados, as reformas essenciais para definir o curso do desenvolvimento têm sido priorizadas e perseguidas de forma agressiva ao nível político e legislativo; reformas ao Sector da Defesa e da Segurança para garantir estabilidade nacional, reformas à Gestão do Estado para melhorar a governação, reformas ao Sistema de Justiça Social para implementar um sistema de assistência social justo que vá de encontro às necessidades dos mais vulneráveis, reformas às Infra-estruturas Básicas permitindo, entre outras coisas, a reconstrução da Nação e o arranque do crescimento económico, e reformas ao Sector Privado promovendo parcerias estratégicas entre este e o Governo, de forma a promover o desenvolvimento sustentado tanto nas cidades como nas zonas rurais. Tudo isto são alicerces necessários para que Timor-Leste possa acelerar o desenvolvimento, mobilizar a economia e libertar os seus cidadãos de gerações de pobreza.
As reformas estão a produzir resultados. Três anos de crescimento económico com uma média de dois algarismos produziram um aumento constante nos rendimentos per capita não petrolíferos, passando de 398 dólares em 2007 para 499 dólares em 2008 e para 599 dólares em 2010. O capital de desenvolvimento subiu 1023% em relação aos níveis de2006/2007, tendo Timor-Leste sido classificado como uma das dez economias com crescimento mais rápido em todo o mundo nos anos de 2008 e 2009.
Após quase triplicar os orçamentos estatais com programas de combate à pobreza na vanguarda e aumentar as despesas em áreas essenciais, começam a ver-se melhorias nos indicadores sociais. Algumas das áreas mais vitais, como por exemplo a saúde, atingiram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para Timor-Leste, incluindo taxas de mortalidade de crianças até cinco anos, taxas de mortalidade infantil e cobertura de cuidados pré-natais. A taxa de matrículas no ensino primário subiu de 76,6% em 2007 para 83,2% em 2009, estando no bom caminho para atingir o ODM de 86% em 2015. Também a alfabetização entre a população adulta aumentou dos 50,6% em 2007 para os 58% em 2009. As obras de infra-estruturas foram beneficiadas pelo Pacote de Referendo, uma medida inovadora que permitiu o desenvolvimento do sector privado, sobretudo em áreas rurais, de forma a reconstruir comunidades com escolas, pontes, abastecimento de água e obras locais. O registo de empresas tem vindo a aumentar de forma constante, passando de 171 em 2007 para 1.799 em 2009, enquanto o registo de microempresas aumentou de 1.212 em 2007 para 5.232 em 2009.
O Governo de Xanana Gusmão conduziu o País através da Crise Financeira Global e da Crise Alimentar Global, amortecendo os choques internos através da provisão e subsidiação de mantimentos domésticos, investindo na transição da agricultura de subsistência para a agricultura virada para o mercado, e ligando comunidades, produtos e oportunidades em termos de geração de rendimentos. A produção total de arroz, um alimento essencial, aumentou cerca de 73,8% entre 2007 e 2009. Também os planos em curso de electrificação do país, nomeadamente a central eléctrica que vemos a ser construída e as torres a serem erguidas nas montanhas circundantes, vieram tornar-se num símbolo de esperança para os timorenses – esperança que as bases em que funciona o mundo moderno vão dinamizar as famílias e as comunidades em toda a Nação, que tanto sofreram com quatro séculos de ocupação, 24 anos de guerra e tantas dificuldades para estabelecer a nova democracia.
O Primeiro-Ministro encerrou com uma visão global para o futuro em que crê que Timor-Leste pode passar de país de baixos rendimentos para país de rendimentos médios até 2025, com a continuação das reformas e dos investimentos, “Acredito que Timor-Leste é um País virado para a indústria dos hidrocarbonetos, apoiado por outras pequenas indústrias. Um País com uma expansão urbana, bem distribuída pelo território, e com uma urbanização rural que permita que as populações vivam em comunidades, onde a prestação de serviços básicos chegue a todos os cidadãos.’
‘O Plano de Desenvolvimento Estratégico será fundamental para concretizar este novo paradigma da produção, das capacidades produtivas e oportunidades de emprego produtivo, através da modernização da agricultura, do incremento da indústria, da prestação de serviços sociais e do desenvolvimento do capital humano’
‘Cabe-vos a vós e ao Povo de Timor-Leste reflectir se os programas implementados servem as necessidades da Nação. Cabe-nos a nós Governo corrigir aquilo que poderia estar melhor e continuar abnegadamente a servir o Povo de forma arrojada e ambiciosa.’
‘Quando se trata de servir o nosso amado Povo timorense, em semear a esperança de um futuro melhor para as nossas crianças, só podemos ser ambiciosos, só podemos aspirar grandes realizações.”