O Ministério da Justiça, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), inaugurou, no dia 9 de novembro de 2023, novas instalações na Prisão de Gleno, no Município de Ermera.

Este bloco prisional recém-renovado está alinhado com os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos, com foco na sensibilidade de género e na resiliência contra doenças transmissíveis. 

Estas instalações foram renovadas no âmbito do programa “HOPE for Gender Equality” (ESPERANÇA para a igualdade de género), que resulta da parceria entre o Governo, através do Ministério da Justiça e do Ministério da Solidariedade Social, a  Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e o PNUD.

O projeto visa fortalecer a sustentabilidade e a capacidade institucional estatal para ampliar o acesso à justiça e melhorar os serviços públicos a grupos desfavorecidos, especialmente mulheres e raparigas rurais. Pretende também aprimorar a resposta às questões de género no setor da justiça e segurança, especialmente no combate à violência baseada no género. Outras metas incluem a melhoria da sensibilidade de género e social, aumentando as competências e conhecimentos legais entre os profissionais de direito, bem como o aumento da conformidade das instalações prisionais com padrões de direitos humanos e boas práticas, respondendo às necessidades específicas das reclusas. 

A transformação deste bloco prisional teve como objetivos dar resposta aos desafios enfrentados pelas reclusas na Prisão de Gleno, incluindo instalações sanitárias limitadas, espaços superlotados e condições inadequadas para aquelas com filhos, ao proporcionar instalações melhoradas, mais espaçosas e com áreas especializadas para mulheres com filhos.

Foi também fornecida formação financeira e vocacional, assistência jurídica e apoio abrangente para capacitação das reclusas, para quebrar barreiras e promover um ambiente mais equitativo e inclusivo.