Ministra da Solidariedade Social e Inclusão Participa em Fórum de Alto Nível da ASEAN de Promoção de Desenvolvimento Inclusivo de Pessoas com Deficiência

A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Verónica das Dores, participou no “Fórum de Alto Nível da ASEAN sobre Parcerias e Desenvolvimento Inclusivo de Pessoas com Deficiência Para Além de 2025”, realizado em Makassar, na Indonésia, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2023.  Ministra da Solidariedade Social e Inclusão Participa em Fórum de Alto Nível da ASEAN de Promoção de Desenvolvimento Inclusivo de Pessoas com Deficiência

Este fórum teve como objetivo reforçar a colaboração regional e fomentar a partilha de boas práticas inclusivas, constituindo uma plataforma crucial para debates sobre a capacitação e inclusão de pessoas com deficiência na comunidade da ASEAN. Contou com a participação de ministros e altos funcionários da ASEAN, responsáveis pela proteção social e desenvolvimento de organismos setoriais relacionados, entidades afiliadas à ASEAN e parceiros. Estiveram presentes representantes de 13 países, incluindo nove países membros da ASEAN, Timor-Leste como observador e três países parceiros da ASEAN: Austrália, Estados Unidos da América e Reino Unido.  Ministra da Solidariedade Social e Inclusão Participa em Fórum de Alto Nível da ASEAN de Promoção de Desenvolvimento Inclusivo de Pessoas com Deficiência

Durante o evento, a Ministra Verónica das Dores enfatizou os esforços do Governo de Timor-Leste, através do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, enquanto signatário da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e em “estreita colaboração com organizações de pessoas com deficiência e outros ministérios, para promover a igualdade e proteção social para todos, incluindo cidadãos com deficiência, conforme estabelecido no Artigo 21 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste”.

Neste sentido, a governante destacou a aprovação de resoluções e políticas nacionais destinadas a assegurar os direitos das pessoas com deficiência, conduzidas por Timor-Leste. Estas resoluções permitiram ao Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, juntamente com outras entidades relevantes, “colaborar efetivamente para fortalecer a inclusão das pessoas com deficiência e garantir a implementação de atividades de acordo com o orçamento e programas governamentais”.

A Ministra Verónica das Dores sublinhou o compromisso do Estado de Timor-Leste em “colaborar com a comunidade internacional na promoção da inclusão das pessoas com deficiência, para construir uma sociedade inclusiva na região da ASEAN e globalmente, com a firme determinação de não deixar ninguém para trás”.

Acompanharam a Ministra no evento o Diretor Geral de Solidariedade Social e Inclusão, Florêncio Dias Gonzaga, e Mateus da Silva do Departamento Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, juntamente com a sua equipa.

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