O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, recebeu hoje, dia 17 de outubro de 2023, uma delegação da Osaka Gas Australia Pty Ltd (“OGA”), liderada pelo seu Vice-Diretor, Tetsuro Takebata, no Palácio do Governo, em Díli.

A Osaka Gas Australia é uma empresa do setor de energia, com investimentos significativos em projetos de petróleo e gás, que integra o consórcio de desenvolvimento dos campos do Greater Sunrise (Sunrise Joint Venture) com uma participação de 10%, juntamente com a TIMOR GAP, com uma participação de 56,6%, e a Woodside Energy, com uma participação de 33,44%. 

Durante a reunião, o Governante e os representantes da Osaka Gas Australia conversaram sobre os estudos de viabilidade relativos ao desenvolvimento do Greater Sunrise, bem como sobre o processo de negociação com a Austrália sobre o conceito de desenvolvimento dos recursos.

O Ministro Agio Pereira partilhou a visão do IX Governo Constitucional para a exploração dos recursos do Greater Sunrise, reafirmando o compromisso do Governo em trazer o gasoduto para Timor-Leste e estabelecer um polo de desenvolvimento na Costa Sul, centrado nas atividades do petróleo e gás natural. 

A discussão abordou ainda as reformas significativas no setor do petróleo e minerais, conduzidas pelo IX Governo, desde o início do mandato, incluindo a reestruturação da TIMOR GAP, E.P., para alinhá-la com as melhores práticas internacionais, aumentar a transparência e credibilidade e garantir maior eficiência no setor de petróleo. Também neste âmbito, o Governo procedeu à reorganização da Autoridade Nacional do Petróleo, focando-a exclusivamente no setor do petróleo e gás, criou a Autoridade Nacional dos Minerais para regular o setor dos recursos minerais e promoveu a atualização do Instituto de Petróleo e Geologia para impulsionar pesquisas em geociências e geotecnologias.

O acordo de fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, terá que ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin.