O Governo, através do Ministério das Finanças, vai organizar, no dia 12 de setembro de 2023, as Jornadas Orçamentais, um seminário que marca o início da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, no auditório Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.

Sob o tema “Continuar a Consolidar e Transformar a Prestação de Serviços através da Melhoria do Sistema de Gestão e das Estratégias de Investimento”, o principal objetivo deste seminário é definir as prioridades governamentais e estabelecer o teto fiscal para o próximo ano.

As Jornadas Orçamentais terão início com os discursos de abertura da Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, e do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão.

Na segunda sessão, será abordada a análise da situação macroeconómica, o desempenho do investimento do Fundo Petrolífero, informações relacionadas com empréstimos, Parcerias Público-Privadas (PPP), apoios dos doadores, o desenvolvimento do setor financeiro no contexto da construção do Estado, e o papel fundamental do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) no desenvolvimento da economia.

A terceira sessão será dedicada à apresentação das prioridades para o mandato do IX Governo Constitucional, bem como aos objetivos a serem alcançados. Neste contexto, serão também analisadas as prioridades para o próximo ano e os cenários relativos ao teto fiscal de 2024.

Na última sessão  terá lugar um período de discussão sobre as prioridades e o teto fiscal para 2024, culminando com a intervenção de encerramento pelo Primeiro-Ministro.

O evento contará com a participação de todos os membros do Governo, da Presidente e de membros do Parlamento Nacional, bem como de representantes das várias linhas ministeriais, agências autónomas, autoridades municipais e da sociedade civil.