Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

1 de Junho de 2010

Programa para fortalecer os Serviços de Saúde e a Integridade Institucional aprovado pela MCC

Um programa proposto pelo Governo de Timor-Leste garantiu uma verba de 10,5 milhões de dólares americanos por parte da Corporação do Desafio do Milénio (MCC), uma instituição do Governo dos EUA concebida para trabalhar com países em vias de desenvolvimento. O Programa Limiar é um projecto a três anos assente no Plano para o País submetido pelo Governo de Timor-Leste à MCC a 30 de Outubro de 2009. Os países que se encontram no limiar da elegibilidade para receberem mais assistência do compacto a partir da MCC podem candidatar-se a este tipo de assistência.

O plano, desenvolvido pelo Governo com o apoio da USAID, tem duas áreas principais distintas: Vacinação e Controlo da Corrupção.

O programa irá trabalhar no sentido de dar continuidade às melhorias no sector da saúde através do apoio à Estratégia Nacional de Vacinação. Os resultados previstos incluem

• Maior cobertura de vacinação, em especial no que se refere à DPT3 (uma vacina para a difteria / tosse convulsa / tétano) e sarampo,
• Um sistema comunitário de saúde mais capaz e mais efectivo,
• Unidades de saúde mais fortes nas comunidades locais,
• Melhor vigilância e vacinação contra doenças possíveis de evitar através de vacinas,
• Maior número de profissionais de saúde qualificados.

Partindo dos passos significativos já dados pelo Governo, o programa irá apoiar a redução da corrupção através do “reforço da capacidade e da coordenação e melhoria de processos e procedimentos.” Isto aumentará a capacidade para detectar, dissuadir e levar a tribunal casos de corrupção. Nesta área o programa irá

• Apoiar o estabelecimento da Comissão Anti-Corrupção,
• Fortalecer o Gabinete do Procurador-Geral e outras instituições relevantes de combate à corrupção,
• Fortalecer o sistema de aprovisionamento, e
• Fortalecer o papel do Parlamento e de ONGs enquanto órgãos de fiscalização.

A USAID irá gerir o Programa Limiar, o qual será integrado nas estruturas e instituições já abrangidas nestas áreas. Após a sua implementação bem-sucedida ficará aberto o caminho a mais parcerias.

O porta-voz do Governo, o Secretário de Estado Ágio Pereira, referiu que “damos valor à parceria com a Corporação do Desenvolvimento do Milénio neste programa. O Governo de Timor-Leste está fortemente empenhado em melhorar a saúde das nossas crianças e em combater a corrupção; à medida que construímos a nossa Nação acolhemos com agrado parcerias integradas e aguardamos com expectativa os benefícios que daqui irão advir para o Povo de Timor-Leste.”