Timor-Leste participa em Reunião de Alto Nível do Grupo de Trabalho para a Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio

A delegação de Timor-Leste, liderada pelo Chefe Negociador para a Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC), o atual Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Joaquim Amaral, participou, no dia 30 de setembro de 2022, em Genebra, na Suíça, juntamente com países membros da OMC, na quarta Reunião do Grupo de Trabalho para a Adesão de Timor-Leste à OMC. A reunião decorreu na sede da OMC, em Genebra, na Suíça.

Nesta reunião, o Ministro Joaquim Amaral foi acompanhado pelo Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes, e pela Embaixadora Maria de Lurdes Martins de Sousa Bessa, Representante Permanente de Timor-Leste em Jenebra, juntamente com representantes de vários ministérios e agências autónomas, de acordo com a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo Despacho pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, No 009/PM/III/2020, de 16 de março.

Esta quarta Reunião do Grupo de Trabalho para a adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC) acontece num momento oportuno, e representa o compromisso nacional em relação ao cronograma indicativo que Timor-Leste estabeleceu.

A delegação nacional, que deixou Timor-Leste a 23 de setembro de 2022, realizou reuniões bilaterais com vários países membros da OMC. A 26 de setembro de 2022, o Chefe Negociador, Joaquim Amaral, e a sua comitiva, reuniram-se com as delegações do Canadá e da União Europeia, para analisar as informações que Timor-Leste submeteu à OMC em junho. Além disso, a 27 de setembro de 2022, a Delegação de Timor-Leste realizou encontros bilaterais com outros países membros da OMC, nomeadamente com as Filipinas e com o Japão, em que foi analisado o processo que Timor-Leste já concluiu há vários meses.

Na reunião entre Timor-Leste e as Filipinas, os dois países concordaram em assinar um acordo sobre bens e serviços, cuja celebração está prevista para outubro de 2022.

No dia 29 de setembro de 2022, Joaquim Amaral e a delegação de Timor-Leste realizaram outras reuniões bilaterais com outros países membros da OMC, nomeadamente com a Tailândia e com os Estados Unidos da América. No mesmo dia, a delegação de Timor-Leste, liderada pelo Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes, e a sua comitiva, também realizaram uma reunião com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) –  na sede da WIPO, em Genebra, na Suíça.

A presença de Timor-Leste nesta Reunião do Grupo de Trabalho teve como objetivo reforçar as relações diplomáticas e comerciais, preparando o caminho para quando Timor-Leste se tornar membro da OMC. Por outro lado, foi uma oportunidade de Timor-Leste experimentar ter os mesmos direitos que outros países membros da OMC, através de um Acordo de Comércio livre, que possa otimizar o bem-estar do povo, incluindo comercialização dos produtos de Timor-Leste noutro países da OMC.

Oficialmente, Timor-Leste solicitou a sua adesão como membro da OMC a 7 de abril de 2015, quando o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio aceitou a inscrição de Timor-Leste. Para cumprir este compromisso, a 7 de dezembro de 2016, Timor-Leste criou um Grupo de Trabalho para a Adesão à Organização Mundial do Comércio, para iniciar discussões sobre a vontade de Timor-Leste de se tornar membro da OMC.

Esta quarta Reunião do Grupo de Trabalho é considerada muito decisiva para avaliar a prontidão de Timor-Leste em relação aos compromissos de adesão e será o ponto de partida para reconhecer todos os esforços que Timor-Leste já ultrapassou durante este processo. Na sequência desta quarta Reunião do Grupo de Trabalho, Timor-Leste tem de convocar mais uma Reunião do Grupo de Trabalho. Dessa forma, Timor-Leste poderá preencher o instrumento de aceitação, com a notificação da entrada em vigor mencionado pelo Protocolo de Adesão.

 

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