Hoje, dia 7 de abril de 2022, uma delegação de alto nível, liderada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, viajou para Washington, nos Estados Unidos da América (EUA), para as negociações de um pacto de cooperação com a agência governamental americana Millennium Challenge Corporation (MCC). A delegação estará em Washington, de 7 a 17 de abril de 2022.
A delegação é composta por 14 representantes de várias entidades governamentais e integra, além do Ministro Fidelis Magalhães e da sua equipa, o Vice-Ministro do Ministério das Finanças, António Freitas, representantes do Ministério da Educação, Juventude e Desporto, o Diretor-Geral Antoninho Pires, representantes do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESSC), a Diretora-Geral Maria Fernanda Lay, o Presidente da Bee Timor-Leste (BTL,EP), Carlos dos Reis Peloi e o Diretor Executivo Nacional da Equipa de Desenvolvimento do Compacto Timor-Leste (CDT-TL), o Embaixador Constâncio Pinto e sua equipa.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães afirmou que “esta delegação tem como objetivo negociar o acordo compacto do MCC para Timor-Leste. As negociações terão início em 11 de abril de 2022 e deverão estar concluídas até 17 de abril de 2022. Estamos à espera de conseguir um excelente resultado com a negociação, que irá conduzir à assinatura do Acordo Compacto entre Timor-Leste e os Estados Unidos da América” , disse o Ministro Fidelis.
O Conselho de Ministros, na reunião de 16 de fevereiro de 2022, concedeu plenos poderes ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, para a negociação e assinuta dos acordos “Millennium Challenge Compact” e “Program Implementation Agreement”, entre os Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation e a República Democrática de Timor-Leste.
Estima-se que este programa, que será executado ao longo de cinco anos, tenha um montante total de 484 milhões de dólares, dos quais 420 milhões serão disponibilizados pela MCC, e o Governo de Timor-Leste irá contribuir com 64 milhões de dólares americanos.
O investimento incidirá em dois projetos principais, um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação. O primeiro inclui o tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água e esgoto para uso doméstico que atende aos mais avançados procedimentos e engenharia em nível internacional. O segundo vai incluir um Novo Centro de Excelência para a formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança.