Lista de legislação relacionada com o estado de emergência

Por favor, clique nas seguintes ligações para aceder à respetiva legislação.

Medidas de Execução da Declaração do Estado de Emergência

 

Medidas de apoio socioeconómico

 

 

 

 

 

 

 

Modelo do documento comprovativo de vacinação completa contra COVID-19

Regras de isolamento profilático obrigatório e do isolamento terapêutico obrigatório

 

 

 

 

Papel das Lideranças Locais e Comunitárias na linha da frente a nível Municipal, de Posto Administrativo, de Suco e de Aldeia

 

 

(lista em atualização — última atualização a 29 de setembro de 2021)

 

Para consultar os últimos dados sobre a situação epidemiológica no país clique numa das seguintes ligações:

página do Ministério da Saúde

página do Centro Integrado de Gestão de Crises

Informação, infografias e imagens sobre a COVID-19 e o Estado de Emergência (clique aqui)

Informação sobre a Vacina contra a COVID-19

url: https://timor-leste.gov.tl?lang=pt&p=27184