De acordo com a estrutura do IV Governo Constitucional, é ao Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), sob a Direcção Nacional do Comércio Doméstico (DNCD) que compete registar as empresas nacionais e internacionais.
O Governo dá prioridade a estas empresas, que são suas parceiras, na implementação e gestão das finanças públicas administradas pelo Governo, através das construções e renovações dos projectos públicos.
O Director Nacional do Comércio e Indústria, Fernando da Silva, referiu que foram 1.399 as empresas nacionais e internacionais, até Fevereiro deste ano, registadas pela DNCD. Destas, 1.338 são empresas nacionais e 61 empresas estrangeiras.
No ano de 2009, tinham-se registado 4.251 empresas (3.181 nacionais e 1.070 estrangeiras).
«É possível que, até final de 2010, as empresas nacionais venham a ser mais do que as registadas em 2009. Só com estes dados até Fevereiro, o número de empresas nacionais já é superior ao número registado em igual período nos anos anteriores.».
A Política do IV Governo Constitucional, que pretende dar prioridade às pequenas empresas e sociedades comerciais registadas, provocou um aumento do volume de registos, na medida em que em 2009 as empresas nacionais tiveram oportunidade para participarem no concurso do Projecto do Pacote Referendum.
No que respeita ao registo de microempresas, referiu Fernando da Silva, que até Fevereiro de 2010, sobe para 734 o número de empresas dos 13 distritos. Em 2009 registaram-se 1.262 microempresas, “neste mesmo ano de 2009 o aumento foi superior ao ano de 2008 que registou o total de 849 no Ministério do Turismo, Comércio e Indústria”.
Registaram-se também, no MTCI e até Fevereiro de 2010, as empresas que empregam trabalhadores, num total de 3.391, dado fornecido pelo preenchimento dos impressos no Ministério. Destes, 3.320 são trabalhadores nacionais e 71 trabalhadores estrangeiros registados já na DNCD.
O Governo, através dos serviços inter-ministeriais, presta serviços de qualidade ao sector privado e ao público em geral, a bem do desenvolvimento de Timor-Leste.
Para mais informações, contactar o Sr. Fernando da Silva, Director Nacional do Comércio Doméstico (DNCD), através do 7236350 ou commersiu.domestic@gmail.com.