A Secretaria de Estado do Ambiente, através da Autoridade Nacional Designada (AND) e da Direção Nacional para as Alterações Climáticas, organizou uma reunião sobre o processo de acreditação ao Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), para as linhas ministeriais e para as entidades parceiras, no dia 21 de julho de 2020, na sala de conferências Maubara, no Timor Plaza, em Díli.

O Fundo Verde para o Clima foi criado em 2010, por 194 países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Este Fundo visa limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e ajudar as sociedades vulneráveis a adaptarem-se aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas.

O GCF é o maior Fundo do mundo dedicado ao apoio aos países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases de efeito estufa e na melhoria da sua capacidade de resposta às alterações climáticas. Foi criado em 2010, pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). O Fundo Verde para o Clima tem um papel crucial na implementação do Acordo de Paris, apoiando o objetivo de manter o aumento médio da temperatura global abaixo dos dois graus centígrados. O GCF atua través da canalização de financiamento climático aos países em desenvolvimento, que se unam no compromisso com a ação climática.

Além da partilha de informação sobre como as entidades públicas e privadas, e organizações não governamentais podem receber acreditação para o GCF, foi também apresentada a revisão dos pontos-chave para adaptação e mitigação aos impactos das alterações climáticas e informações sobre formulação de projetos.

O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio do Amaral de Carvalho, na sua intervenção, apelou às entidades nacionais, linhas ministeriais e organizações não governamentais nacionais, para serem ativos em procurar compreender bem os mecanismos de acesso a este Fundo. Salientou ainda que terá acesso ao GCF, quem primeiro conseguir perceber bem o processo de candidatura.

Demétrio Carvalho, informou ainda que a Direção Nacional para as Alterações Climáticas, enquanto entidade acreditada pelo Fundo Verde para o Clima, vai ajudar outras direções nacionais a candidatarem-se ao GCF.

A Autoridade Nacional Designada e a Direção Nacional para as Alterações Climáticas, enquanto entidades parceiras do GCF, estão a implementar o programa de aptidão, para o desenvolvimento do sistema de procedimento nacional para o acesso ao Fundo Verde para o Clima.

A Autoridade Nacional Designada, foi criada em 2012, com a missão de implementar os projetos do mecanismo de desenvolvimento limpo, nos termos do Protocolo de Quioto e dos Acordos de Marraquexe.