O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, presidiu hoje, dia 25 de junho de 2020, na sala do Conselho de Ministros, em Díli, a uma reunião da Comissão Interministerial de coordenação para a implementação das medidas de prevenção e o controlo do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) com os coordenadores da Sala de Situação, do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

A reunião teve três objetivos principais, que foram debater a necessidade ou não de prolongamento do estado de emergência, analisar a estratégia a ser seguida após a vigência do estado de emergência e os dados referentes ao relatório que está a ser preparado pelo CIGC, para ser entregue ao Parlamento Nacional, no próximo dia 30 de junho.

O estado de emergência foi decretado no passado dia 28 de março, pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, por um período de 30 dias, para fazer face à propagação do novo Coronavírus, tendo sido renovado duas vezes por iguais períodos. A terceira fase da vigência do estado de emergência termina às 23 horas e 59 minutos de amanhã, dia 26 de junho.

A Comissão Interministerial decidiu que não será pedido ao Presidente da República a extensão do estado de emergência e as competências de coordenação das medidas de combate à COVID-19, passam para o Ministério Saúde em coordenação com o CIGC e outros Ministérios relevantes.

A  Comissão Interministerial de coordenação para a implementação das medidas de prevenção e o controlo do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) é também extinta, passando as suas competências para o Conselho de Ministros.

Foi também decidido estender, por mais um mês, o contrato com a companhia aérea Air North, que desde 10 de abril realiza voos regulares para Timor-Leste, permitindo manter uma rota de trânsito aéreo, de forma a garantir o fornecimento de medicamentos e equipamentos necessários para a prevenção e combate à COVID-19 e também o fornecimento de bens essenciais e mercadorias fundamentais para a vida da população e das empresas nacionais.

Na reunião foi referida a necessidade de manter os objetivos de contenção, controlo e combate à COVID-19, bem como o objetivo estratégico de estabelecer mecanismos de respostas ao sistema de alerta e os objetivos operacionais de continuar a efetuar triagem e rastreio nos centros de quarentena e nas zonas identificadas de contaminação.

Nesta fase, o planeamento deve ser orientado para evitar o ressurgimento de novos casos e para isso será fundamental continuar com medidas de controlo de fronteiras, de quarentena e de isolamento.

Foram também abordados na reunião os diplomas, aprovados recentemente em Conselho de Ministros, que visam oferecer às autoridades de vigilância epidemiológica e sanitária um leque de medidas e mecanismos adequados à proteção e promoção da saúde pública, de forma a evitar e neutralizar riscos de disseminação e alastramento de doenças na população.

O relatório a ser entregue ao Parlamento Nacional descreve as atividades do CIGC, de prevenção e controlo do novo Coronavírus, e inclui dados de vigilância sentinela, resultados de estudos e análises de riscos, projetos de infraestruturas, listagem de apoios dos parceiros, apresentações e atas das reuniões.

O Primeiro-Ministro terminou a reunião felicitando todos os membros do CIGC pelo trabalho realizado no combate à COVID-19 e manifestou respeito e admiração pelo trabalho realizado por toda a equipa do CIGC.