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Díli, 22 de março de 2020
Comunicado de Imprensa
Medidas de prevenção e controlo do COVID-19
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura manifesta a sua profunda preocupação com a pandemia mundial provocada pelo vírus COVID-19, tal como classificada pela Organização Mundial de Saúde no passado dia 11 de março de 2020.
A propagação deste vírus, corre com muita facilidade e, por essa razão, espalhou-se rapidamente em todo o mundo, tendo afetado mais de 180 países. Existe já um caso confirmado em Timor-Leste e é urgente implementar medidas que possam contribuir para a prevenção e controlo desta pandemia.
Atendendo ao elevado risco que o COVID-19 representa para a saúde pública devemos cumprir rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde em Timor-Leste, de modo a conseguirmos conter a propagação deste vírus.
Neste sentido, e tendo presente as competências do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, nomeadamente as estabelecidas no artigo 23.º n.0 1 do Decreto-Lei n.0 14/2018, de 17 de agosto, e no respeito pela autonomia dos estabelecimentos de ensino superior na definição do seu calendário letivo, solicita-se a todos os estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, que suspendam todas as atividades letivas presenciais, e que na medida do possível procurem novas estratégias e/metodologias para assegurarem o processo de ensino e aprendizagem. Solicita-se ainda que sejam também canceladas todas as atividades que promovam o ajuntamento de pessoas/comunidade académico.
Assim, solicita-se que esta medida seja adotada para o período de 23/03/2020 até 04/04/2020. Esta medida será avaliada regularmente e prorrogada caso seja necessário.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura agradece a colaboração de todos e apela à calma para que em nome do bem comum e através do esforço conjunto possamos ultrapassar este grande desafio global. FIM