O Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas reuniu hoje, dia 18 de março, com o Grupo Técnico de Trabalho para a resposta aos impactos das inundações da passada sexta-feira, para debater as opções legais para o processo de aprovisionamento das intervenções necessárias para fazer face aos danos provocados pelas cheias.
As necessidades de intervenção com o objetivo de restabelecer a mobilidade viária, continuar a fornecer energia elétrica com segurança e garantir a reparação de sistemas de abastecimento de água danificados, e, acima de tudo, efetuar os trabalhos urgentes de limpeza de drenagens, normalização e desassoreamento de ribeiras e construção de muros de contenção que evitem que durante esta época das chuvas se repitam os acontecimentos da passada sexta-feira.
O Grupo de Trabalho é composto pela Direção Geral das Obras Públicas que o lidera através do seu Diretor Geral, integrando ainda a Agência de Desenvolvimento Nacional, a Direção Geral de Água e Saneamento, o Instituto de Gestão de Equipamentos, I.P. e a Comissão Nacional de Aprovisionamento.
As medidas extraordinárias necessárias para a reabilitação das zonas afetadas pelas inundações foram também debatidas na reunião do Conselho de Ministros que decorreu esta manhã.
O grupo de trabalho irá preparar a lista detalhada e respetiva fundamentação das intervenções urgentes a serem realizadas para posterior aprovação do respetivo processo de aprovisionamento.
Participaram na reunião o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães, em substituição do Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, a Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, o Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, o Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos (SGP), Krispim Fernandes, o Diretor-Geral da Autoridade Nacional de Desenvolvimento (ADN), Samuel Marçal, o Diretor-Geral da Comissão Nacional de Aprovisionamento, Aniceto do Rosário, o Diretor Geral de Água e Saneamento, Gustavo da Cruz, a Diretora Geral da Eletricidade, Arlinda Miranda, o Diretor Geral de Obras Públicas, Rui Guterres e assessores jurídicos do Gabinete do Primeiro-Ministro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas.