Timor-Leste organiza pela primeira vez a Cimeira Internacional de Petróleo e Gás, durante os dias 3 e 4 de outubro de 2019, no Centro de Convenções de Díli. Esta Cimeira é organizada pela Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) com o apoio da IN-VR Oil & Gas e conta com mais de 30 oradores nacionais e internacionais, mais de 250 participantes de 16 países diferentes e com mais de 250 empresas do setor. O evento tem como principal objetivo reunir profissionais do setor e oferecer aos participantes amplas oportunidades para criar, desenvolver e continuar parcerias comerciais com novos e existentes parceiros de toda a cadeia de valor global.
O primeiro dia irá dedicar-se principalmente à abertura da ronda de concessão de licenças para prospeção e exploração de petróleo e apresentações sobre o ponto de situação das atividades geológicas no país. O segundo dia contará com apresentações de atuais investidores relativos aos projetos em curso nesta área.
Durante a primeira Cimeira Internacional de Petróleo e Gás em Timor-Leste, Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, lançou oficialmente uma ronda de concessão de licenças para prospeção e exploração de petróleo no país. Esta ronda pretende oferecer oportunidades para investimento no potencial de petróleo e gás nacional e criar novas parcerias para em conjunto desenvolver esse potencial.
O Primeiro-Ministro, no seu discurso de abertura do evento, manifestou “estar convicto de que, daqui a alguns anos este dia será lembrado como o dia da determinação e da responsabilidade, em que se traçou caminhos para Timor-Leste a fim de alcançar o seu merecido reconhecimento, como um importante ator da indústria internacional de petróleo e gás”. Acrescentando que “esta Primeira Cimeira de Petróleo e Gás de Timor-Leste está a acontecer num momento crucial para o desenvolvimento, o progresso e a modernidade do nosso país”.
Taur Matan Ruak lembrou o recente “acordo alcançado com o país vizinho, a Commonwealth da Austrália, relativamente ao estabelecimento de uma fronteira marítima permanente entre as duas nações” e que irá permitir “arrancar já no início de 2020” com o “muito promissor projeto Greater Sunrise”.
O Primeiro-Ministro garantiu aos investidores que as suas “atividades podem e vão continuar sem quaisquer obstáculos, no período após a transição da antiga Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero (conhecida como JPDA, sigla em inglês) para a jurisdição exclusiva de Timor-Leste”. Salientando que o “Governo aprovou recentemente um pacote legislativo destinado a garantir uma transição suave e eficiente, respeitando e protegendo totalmente todos os direitos e legítimas expectativas” dos investidores e está também a realizar uma reforma legislativa séria e abrangente, visando modernizar o quadro jurídico existente e alinhá-lo com os sistemas jurídicos mais sofisticados do mundo”, o que é essencial para criar confiança e proporcionar estabilidade e segurança jurídica aos investimentos estrangeiros”.
Kay Rala Xanana Gusmão, Representante Especial do Governo para o Setor Petrolífero e Chefe da Equipa de Negociações das Fronteiras Marítimas, na sua intervenção na cimeira, afirmou que “o setor do petróleo é um pilar fundamental no desenvolvimento nacional e que esta Cimeira Internacional de Petróleo e Gás “oferece a oportunidade para discutir planos nacionais, conhecer os participantes do setor, trocar experiências e perspetivas com potenciais investidores e avançar em parceria para o desenvolvimento da nação”.
O ex-Presidente da República salientou que Timor-Leste estabeleceu “o Fundo Petrolífero para assegurar a total transparência e gestão adequada das receitas petrolíferas para as gerações atuais e futuras” e manifestou o orgulho por Timor-Leste ser “a terceira nação do mundo, e a primeira da Ásia, a assinar e a cumprir integralmente o Índice de Transparência das Indústrias Extrativas”.
O Representante Especial salientou “o forte investimento na formação do povo timorense para que este possa aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo nosso desenvolvimento”, com “mais de 200 mestrados e mais de 2000 outros cursos relevantes no âmbito da indústria petrolífera”.
Terminou o seu discurso “desejando os votos de sucesso para esta Cimeira” e manifestou a “confiança de que esta irá oferecer muitas oportunidades para discutir o desenvolvimento da indústria petrolífera em Timor-Leste e o seu potencial para transformar o nosso país em benefício do povo”.
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