Realizou-se, no dia 21 de Março de 2010, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, Portugal, a Primeira Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP.
A reunião foi previamente preparada pelos pontos focais dos países da CPLP, durante o dia 20 de Março, tendo Timor-Leste sido representado pelo Comandante Donaciano Gomes.
A primeira Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP contou com a presença dos responsáveis governamentais dos Assuntos do Mar de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os Ministros aprovaram a Estratégia da CPLP para os oceanos, diversas iniciativas específicas, bem como o regimento interno das reuniões de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP.
A estratégia da CPLP para os Oceanos, agora assinada, vinha a ser preparada desde a reunião da cidade da Praia, em 20 de Julho 2009 e vem responder à necessidade de concentrar esforços entre os Estados-membros da CPLP no sentido de elaboração de uma visão integrada dos oceanos, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob as suas respectivas jurisdições nacionais.
Para além disso, foram ainda aprovadas diversas iniciativas específicas, tidas como essenciais para a concretização e implementação da estratégia da CPLP para os oceanos, nomeadamente.
- A elaboração de um Atlas dos oceanos da CPLP;
- A cooperação para o desenvolvimento dos respectivos projectos de extensão da plataforma continental e da investigação científica e protecção ambiental tendo em conta as necessidades de cada Estado-membro;
- A cooperação para a pesquisa sobre recursos minerais nos fundos marinhos;
- A identificação de áreas estratégicas de interesse comum aos Estados-membros da CPLP, com o objectivo de estabelecer requisitos para a criação de um Observatório de Informação Estratégica Marítima;
- O desenvolvimento de um projecto pedagógico para a mobilização de professores, alunos e sociedade civil para a importância dos Assuntos do Mar como um tema de afirmação da cultura e identidade marítima da CPLP;
- A criação de uma feira do Mar da CPLP com o objectivo de possibilitar a promoção das actividades ligadas ao Mar, nomeadamente no âmbito da qualidade do ambiente marinho, do crescimento económico, do desenvolvimento, da investigação científica e inovação e da criação de novos empregos e oportunidades de investimento.
Ficou ainda decidido que a próxima Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar teria lugar em Angola, no primeiro trimestre de 2012, onde se discutirá a criação de um Centro de Estudos Marítimos da CPLP e se identificará para nomeação um Embaixador da Boa Vontade da CPLP para os oceanos.
O Ministro da Economia e Desenvolvimento, João Gonçalves, fez-se acompanhar, na Primeira Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar pelo Cadete Donaciano Gomes e pelo Embaixador de Timor-Leste junto da CPLP, José Barreto Martins.
Frisando a importância da identidade cultural e linguística dos países da CPLP e destacando o Mar como um facto distintivo e unificador da comunidade, o Ministro da Economia e Desenvolvimento, João Gonçalves, congratulou-se com o documento final da Estratégia da CPLP para os oceanos, tendo sublinhado a importância destes “enquanto um recurso fundamental para o desenvolvimento sustentável.”
Aproveitando a sua deslocação a Portugal, o Ministro da Economia e Desenvolvimento, João Gonçalves, acompanhado pela Embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Natália Carrascalão, aproveitou discutir com outras entidades, a promoção do intercâmbio técnico, tecnológico e cultural no sentido de desenvolver a formação e capacitação dos recursos humanos entre outras.
O Ministro João Gonçalves foi ainda recebido pelo Dr. Basílio Horta presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., com quem iniciou conversações acerca da possível assinatura de um protocolo de cooperação entre as duas instituições no sentido de obtenção e apoio da AICEP para a divulgação das possibilidades de investimento em Timor-Leste, não só em Portugal, mas também nos diferentes países onde a AICEP tem representação.