Durante os dias 29 e 30 de maio os membros do Governo irão estar reunidos na sala de reunião do Gabinete do Primeiro-Ministro para o segundo retiro do VIII Governo Constitucional.

A reunião tem como principais objetivos discutir as atividades realizadas desde o início do mandato, definir as prioridades para 2020, tendo em conta a preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

Serão ainda debatidas pelos membros do executivo as prioridades e reformas estratégicas a serem implementadas no triénio de 2020 a 2023.

O Orçamento Geral do Estado para o ano fiscal de 2020 já está em preparação, estando prevista a discussão, nos 27 e 28 de junho de 2019, das prioridades do OGE no Seminário “Jornadas Orçamentais”, um encontro anual que marca o início do processo orçamental, visando definir as Prioridades Nacionais para o OGE, de forma coordenada e adequada ao planeamento e implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 – 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Programa do VIII Governo Constitucional e dos Planos de Ação Anuais.

O teto fiscal do OGE para 2020 deverá ser aprovado em Conselho de Ministros a 10 de julho e a proposta final prevê-se que seja aprovada na reunião do executivo de 18 de setembro. Prevê-se o envio para o Parlamento Nacional a 15 de outubro, para análise dos deputados e para preparação da discussão e aprovação em Plenário a ocorrer em dezembro de 2019.