Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

 

Díli, 19 de Fevereiro de 2010

 

Delegação da FreeBalance visita Timor-Leste

 

Este mês foi dado mais um passo rumo ao objectivo do Governo de Xanana Gusmão de tornar a Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste uma das mais transparentes e responsáveis do mundo, com a visita ao País de uma delegação de alto nível da FreeBalance, a convite do Ministério das Finanças.

A FreeBalance, uma companhia canadiana que está actualmente a ajudar Timor-Leste, e outros cerca de 18 países dispersos por todo o mundo, a acelerar o crescimento e a fornecer soluções informáticas para a gestão de recursos humanos e financeiros no sector público, apoiando assim reformas e esforços de modernização com o intuito de melhorar a governação, a transparência e a responsabilização.

A delegação da FreeBalance incluiu o Presidente e Director Manuel Pietra, o Director da Região Ásia-Pacífico Kamran Khan, o Director de Marketing Global Matthew Olivier, o Director de Garantia de Qualidade e Apoio ao Cliente Gerard Rao, o Consultor de Produtos Aldo Sagastume e o Director do Sector Público David Nummy.

Tiveram lugar consultas e reuniões com Sua Excelência o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, Sua Excelência o Presidente da República José Ramos-Horta, Sua Excelência a Ministra das Finanças Emília Pires, o Conselho de Ministros, o Parlamento Nacional, a Comissão C e representantes de ministérios operacionais, da sociedade civil, do sector privado e de parceiros de desenvolvimento.

A vasta gama de reuniões providenciou um panorama do modo como as metas e objectivos do Governo de Timor-Leste em termos de gestão das finanças públicas podem ser abordados através do conjunto abrangente de soluções de Planeamento de Recursos Governamentais oferecido pelo FreeBalance.

Esta nova tecnologia irá produzir pelo menos dois portais para o público através de uma interface com base na internet. O primeiro chama-se Portal de Transparência e permite ao público aceder a informações em tempo real sobre o modo como os fundos do Estado estão a ser executados, incluindo detalhes tais como montantes alocados, datas de projectos, localização de projectos e programas aos quais a implementação de projectos está subordinada.

O segundo chama-se Portal de Aprovisionamento e dá acesso a informações sobre os planos de aprovisionamento do Governo, categorizados em sectores, possibilitando assim à comunidade empresarial uma participação equitativa e tempo de preparação adequado no que diz respeito ao processo de concurso.

Uma vez iniciado, o processo de aprovisionamento poderá ser monitorizado através de um sistema de fluxo de trabalho, revelando ao público de que forma o processo de aprovisionamento foi implementado, que método de aprovisionamento foi utilizado de acordo com as leis de aprovisionamento de Timor-Leste, como se processou a avaliação, quais os nomes das companhias e candidatos e qual o montante alocado ao candidato seleccionado.

O público será capaz de acompanhar o orçamento em tempo real e ver onde é gasto cada dólar relativamente a qualquer projecto, possibilitando assim a sua avaliação e escrutínio relativamente aos objectivos do Governo.

Após dois dias de reuniões bem-sucedidas o Presidente e Director da FreeBalance Sr. Manuel Pietra afirmou “O Governo de Timor-Leste encontra-se numa posição ímpar para conseguir grandes avanços em termos de gestão, responsabilização e transparência das finanças públicas. O Governo demonstrou capacidade de liderança através de programas de capacitação bem-sucedidos e da implementação faseada de soluções de planeamento de recursos do Governo ao longo do tempo, de forma a construir os alicerces para o crescimento sustentável e o desenvolvimento económico.”

A iniciativa de Gestão das Finanças Públicas faz parte de uma estratégia global do Governo de Xanana Gusmão com o objectivo de melhorar a governação, fortalecer sistemas e providenciar um Governo mais transparente e responsável para o Povo de Timor-Leste.