O Primeiro-Ministro, Marí Alkatiri, também na sua qualidade de Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, acompanhado pelo Embaixador da União Europeia, Alexandre Leitão, abriu a primeira reunião do Comité de Pilotagem da parceria de cooperação entre a União Europeia (UE) e Timor-Leste, ocorrida no dia 3 de abril de 2018 no auditório do Ministério das Finanças, em Díli.

O Comité de Pilotagem do Programa Indicativo Nacional (PIN) é composto pelo Serviço do Ordenador Nacional (SON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), atualmente sob tutela direta do Primeiro-Ministro, outros organismos ministeriais, a Delegação da União Europeia e representantes das agências de execução dos projetos da Cooperação europeia em Timor-Leste.

Esta reunião acontece pela primeira vez em Timor-Leste após a adesão de Timor-Leste ao Acordo de Cotonou em 2007, que veio estabelecer um novo quadro político para regular a cooperação entre a UE e os países ACP (África, Caribe e Pacífico) e procura contribuir para a redução da pobreza e para a integração progressiva dos países ACP na economia mundial, assentando em três pilares fundamentais – cooperação para o desenvolvimento; cooperação económica e comercial, e vertente política.

O Comité de Pilotagem tem como objetivo alcançar a melhor coordenação possível na execução dos programas financiados pela União Europeia através da partilha de informação entre todas as partes envolvidas. Para o efeito e ao longo do dia foram cuidadosamente passados em revista os objetivos e o ponto de situação de cada projeto, bem como as questões que se colocam à sua execução futura.

A cooperação entre a União Europeia e o Governo de Timor-Leste contempla dois programas principais, a “Parceria para melhorar os serviços públicos através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas” (PFMO) e a “Parceria Sustentável no Sector Agro-florestal” (PSAF), num valor de financiamento de cerca de 117 milhões de dólares americanos.

Esta parceria visa apoiar o desenvolvimento sustentável através do reforço da eficiência, integridade, transparência, prestação de contas e orientação para o cidadão dos serviços públicos, em linha com o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2011-2030, através do reforço da capacidade de atores estatais (como o Parlamento Nacional, o Tribunal de Recurso / Câmara de Contas ou a Polícia Científica e de Investigação Criminal) e não estatais.