Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional,

Secretário de Estado do Conselho de Ministros

Díli, 7 de Outubro de 2009

 

Classificações de Desenvolvimento da ONU são um Sintoma do Passado

 

Uma vez mais Timor-Leste foi lembrado da má administração sintomática do Governo anterior, quando as Nações Unidas, na avaliação de dados de 2007, colocaram Timor-Leste na posição 162 no Índice de Desenvolvimento Humano, o que representa uma descida de 12 lugares. Serão precisos mais dois anos para se assistir aos efeitos das iniciativas do Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, as quais incidiram em melhores políticas sociais e fiscais com o intuito de elevar a qualidade de vida dos timorenses.

O Índice de Desenvolvimento Humano da ONU utilizou dados semelhantes datados de 2007, de acordo com o relatório sobre Pobreza em Timor-Leste, também com dados de 2007, o qual mostrava que a pobreza na Nação tinha aumentado cerca de 25% para um máximo histórico de 50%, aquando da tomada de posse do Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, em Agosto de 2007.

As despesas em iniciativas sociais têm sido prioritárias para o IV Governo Constitucional, de forma consistente com o orçamento para 2010, o qual deverá ser debatido ainda durante o presente mês.

Os gastos do Governo aumentaram para o triplo na área dos serviços públicos. As pensões para idosos, deficientes, enfermos e veteranos, bem como o retorno aos respectivos lares de cerca de 150.000 deslocados internos resultantes da crise de 2006, permitiram aliviar a pressão sobre os elementos mais vulneráveis. Os gastos do Governo melhoraram a saúde dos timorenses, reduziram a malnutrição para mais de metade e possibilitaram uma descida de um terço da mortalidade infantil.

Os esquemas de “Dinheiro por Trabalho – Cash for Work” e a geração directa e indirecta de rendimentos providenciaram emprego a tempo inteiro e a tempo parcial a cerca de 95.000 timorenses em 2008 e 2009. O investimento na agricultura fez com que a produção de arroz, um alimento essencial para os timorenses, aumentasse mais de um terço. Também os esquemas implementados ao nível das pescas permitiram um aumento na apanha de peixe de 107.000 kg por ano, o que contribuiu para melhorar a segurança alimentar.

Em 2008 a Nação atingiu um crescimento económico de 12,8%, o segundo mais rápido em todo o mundo, logo a seguir ao do Qatar. O País foi recentemente citado pelo Relatório Doing Business, do Banco Mundial, como tendo subido nove posições na classificação geral de negócios e 56 posições na classificação de impostos, fazendo da reforma fiscal de Timor-Leste a melhor entre todas as Nações e colocando Timor-Leste entre os vinte melhores, nomeadamente na posição n.º 19. Tudo isto são sinais de um crescimento que irá beneficiar a Nação e o Povo de Timor-Leste.

Ágio Pereira, o Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do IV Governo Constitucional, afirmou “muitos dos relatórios internacionais são avaliados com base em dados anteriores ao nosso Governo; não obstante isto, todos eles são indicadores significativos da situação em que o nosso País se encontrava e da direcção em que este está a seguir actualmente. No caso deste índice específico, aguardamos com ansiedade a subida dos indicadores em resultado das realizações do Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão.”