O Governo, através do Ministro na Presidência do Conselho de Ministros, Adriano do Nascimento, entregou o Programa do VII Governo Constitucional ao Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres Lopes, no dia 10 de outubro, para apreciação.

O documento, de 51 páginas, foi aprovado pelo Governo no dia 6 de outubro, em reunião de Conselho de Ministros.

O Programa do Governo irá ser apreciado pelo Parlamento Nacional, ainda este mês.