Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e

 Porta-Voz oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 10 de março de 2017

Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, tornou pública uma mensagem, reafirmando o compromisso do Governo para com a igualdade entre os sexos e convidou homens e rapazes a “desempenhar um papel mais ativo, apoiando e permitindo o empoderamento social e económico das mulheres”.

O Primeiro-Ministro afirmou que na transição de Timor-Leste para uma sociedade mais moderna “devemos construir um Timor-Leste onde não se espere que as mulheres e meninas tenham de cozinhar, lavar e limpar, cuidar dos filhos e dos idosos, antes de poderem participar na vida pública”.

A meta número 5 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, de “promoção da igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas” até ao ano 2030, é um objetivo prioritário para o Governo de Timor-Leste. Apesar de terem já sido dados passos significativos há ainda muito por fazer.

Com 38% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres, Timor-Leste pode orgulhar-se de ter uma das mais altas percentagens do mundo de participação das mulheres no Parlamento. A lei contra a violência doméstica foi aprovada em 2010 e o Plano Nacional de Ação sobre a Violência baseada no Género adotado em 2012. No ano passado, Timor-Leste tornou-se no terceiro país do Sudeste Asiático a aprovar um Plano Nacional de Ação para as Mulheres, a Paz e a Segurança 2016-2020, baseado na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em fevereiro, o Governo atualizou o Plano Nacional de Ação contra a Violência baseada no Género para o período 2017-2021, que investe na prevenção daquela forma de violência, no acesso à justiça e na prestação de serviços multisetoriais para as vítimas, incluindo mecanismos de coordenação para assegurar uma aplicação efetiva.

As comemorações do Dia Internacional da Mulher em Timor-Leste continuaram a 9 de março, dia em que a Secretária de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher, Veneranda Lemos Martins, e a Secretária de Estado das Artes e Cultura, Maria Isabel de Jesus Ximenes, discursaram num evento especial com a participação de mulheres de Baguia, no Município de Baucau.

O Primeiro-Ministro terminou a sua mensagem do Dia Internacional da Mulher explicando: “Ao termos uma sociedade com igualdade de género, teremos também um Timor-Leste mais produtivo e capaz de enfrentar os desafios da nação”. Exortou todos a participarem nesta transição, afirmando: “Juntos podemos fazê-lo. Um por Todos e Todos por Um, mulheres e meninas, homens e rapazes, tornando Timor-Leste numa nação plenamente igualitária até 2030!” FIM