Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-Voz oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 20 de fevereiro de 2017
Governo garante que a preparação das eleições está no bom caminho
O Governo, através da Comissão Nacional de Eleições – CNE, do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – STAE, do Ministério da Administração Estatal e do Ministério do Interior, está a fazer todos os preparativos necessários para a próxima eleição presidencial, a ser realizada no dia 20 de março de 2017.
No dia 15 de fevereiro, foram anunciados pelo STAE os candidatos à eleição presidencial, validados pelo Tribunal de Recurso. Todos foram considerados elegíveis. São eles: Amorim Vieira, António da Conceição, António Maher Lopes, Francisco Guterres Lu-Olo, José António de Jesus Neves, José Luís Guterres, Luís Alves Tilman e Maria Ângela Freitas da Silva.
O bom desempenho nos processos eleitorais e o pluralismo em Timor-Leste são reconhecidos internacionalmente, nomeadamente no recentemente publicado Índice de Democracia 2016, onde contribuem para que o país seja classificado em 1.º lugar na tabela sobre a vivência democrática no Sudeste Asiático, em 5.º na Ásia e em 43.º entre todos os Estados avaliados. As recentes eleições locais, realizadas em todo o país em outubro e novembro do ano passado, ocorreram de forma calma e ordeira.
Tal como no passado, observadores eleitorais estrangeiros vão estar presentes, a acompanhar os períodos eleitorais deste ano. A delegação da União Europeia (UE) terá como chefe de missão Bilbao Barindica, que afirmou ser “uma honra liderar a Missão de Observação Eleitoral da UE para Timor-Leste” e confiar que “todas as partes interessadas irão contribuir para assegurar que as próximas eleições vão consolidar ainda mais o historial do país de eleições bem conduzidas, credíveis e pacíficas”.
Os planos de segurança para o período eleitoral estão a ser coordenados de acordo com o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança, aprovado no ano passado pelo Governo, resultante de um amplo processo de consulta com as partes interessadas, para se alcançar um consenso. Este documento visa “assegurar a liberdade, a segurança das populações e o exercício dos seus direitos e liberdades fundamentais, a paz pública, a proteção dos seus bens e do património nacional”, que são Objetivos Estratégicos de Defesa e Segurança Nacional.
O Porta-Voz, Ministro de Estado Agio Pereira, observou que “os preparativos eleitorais estão no caminho certo e estamos confiantes de que a reputação do nosso país de conduzir eleições livres, justas e bem organizadas, numa atmosfera de paz e tranquilidade, sairá reforçada”. FIM