Para dignificar e valorizar o profissionalismo, a prestação de bons serviços, a criatividade e a inovação consistentes, o Governo de Timor-Leste atribuiu distinções e prémios a seis funcionários públicos que tiveram um desempenho execional nas suas funções, numa cerimónia realizada em 7 de novembro de 2016, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli.
Os seis premiados são 4 mulheres e 2 homens, trabalhadores da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e dos Ministérios da Saúde, da Solidariedade Social e da Justiça.
Na cerimónia de entrega dos prémios, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, salientou que, com a aprovação do Decreto-Lei sobre as distinções e prémios para funcionários públicos, o Governo pretende demonstrar que o trabalho na Função Pública deve ser realizado tendo em vista o mérito. Por isso, o Chefe Executivo apelou a que os agraciados sirvam de exemplo e referência para todos os funcionários, a começar no seu próprio local de trabalho.
Aproveitando esta oportunidade, Rui Maria de Araújo elogiou as mulheres, porque, este ano, a mais elevada Ordem de Mérito da Função Pública foi sobretudo para mulheres, acrescentando que este é um exemplo concreto que mostra a qualidade da mulher timorense. O Primeiro-Ministro disse estar já na expectativa de ver encontrados os agraciados do próximo ano.
Por sua vez, o Presidente da Comissão da Função Pública, Faustino Cardoso Gomes, salientou que estas distinções e prémios, segundo a lei, são atribuídos a instituições exemplares do Estado e aos trabalhadores da Administração Pública que, no seu desempenho, mostram eficiência, eficácia e alta dedicação profissional, para além de cumprirem os seus deveres contratuais.
Faustino Cardoso Gomes felicitou e manifestou o seu apreço pelos funcionários públicos que ganharam o prémio deste ano. Solicitou-lhes que continuem a ter bom desempenho profissional e a ser exemplo para os colegas, para servirem melhor o povo e o Estado de Timor-Leste.
Segundo o Decreto-Lei n.o 41/2015, há Distinções e Prémios para duas categorias, individual e institucional. Na categoria individual, o funcionário selecionado pode obter um Louvor ou a Ordem de Mérito da Função Pública; na categoria institucional, são os serviços que são premiados, com o Diploma de Honra ou com o Prémio Institucional Primeiro-Ministro.
Os premiados da Ordem de Mérito da Função Pública têm também direito a um prémio monetário, que, este ano, foi de 3.000 dólares americanos, e a progressão extraordinária de dois escalões no grau da carreira que ocupam. Os nomes dos premiados vão ser publicados no Jornal da República.