Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e

 Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 13 de setembro de 2016

Comissão de Revisão do Orçamento do Governo conclui consultas

No dia 5 de setembro, a Comissão de Revisão do Orçamento do Governo concluiu as suas consultas com todos os Ministérios e Secretarias de Estado, instituições e organismos estatais, realizadas nas últimas semanas como parte do rigoroso processo orçamental para 2017.

A Comissão de Revisão do Orçamento foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, a Ministra das Finanças, Santina Cardoso, assumiu o papel de Vice-Presidente e incluiu ainda o Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação, o Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, e o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Cada entidade estatal foi chamada a comparecer perante a Comissão para apresentar os seus planos, projetos e orçamentos específicos para 2017, e para responder às perguntas dos membros da Comissão. O processo foi apoiado pela Unidade de Planeamento e Monitorização criada no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro, que trabalha em conjunto com o Ministério das Finanças. Procurou-se apoiar os ministérios em todo o processo de preparação do orçamento, ajudando cada instituição do Governo a definir os seus programas prioritários e a realizar um controlo trimestral das despesas da sua atividade.

A Comissão de Revisão do Orçamento e o trabalho efetuado pela Unidade de Planeamento e Monitorização são o reflexo do compromisso do VI Governo Constitucional em assegurar que o Orçamento Anual do Estado é preparado de forma a  servir melhor o povo, com um serviço público mais eficiente, eficaz e responsável.

Os resultados destas consultas rigorosas fazem parte dos preparativos – ainda em curso – para o Orçamento Geral do Estado para 2017, que deverá ser entregue ao Parlamento Nacional para apreciação em outubro.

O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que “as muitas horas investidas neste processo de consultas pelo Primeiro-Ministro e membros da Comissão refletem a determinação do Governo em gerir os fundos públicos e garantir a qualidade do Orçamento Geral do Estado para 2017, através de um bom planeamento e uma análise cuidadosa. O Governo tem o objetivo de tornar o Orçamento de 2017 tão eficaz quanto possível, para alcançar o desenvolvimento da nossa nação e bem servir o nosso povo.” FIM